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Arquivo PROJ DE LEI N° 026 - 2023 ALTERA A LEI 830 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 28/05/2024 22h21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo LEI N° 823 - 2021 PARADA SEGURA
por adm — última modificação 14/03/2022 12h53
LEI N° 823 - 2021 PARADA SEGURA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI 703/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 10h53
Altera o Art. 1º da Lei nº 671/2018 de 16 de Maio de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo object code LEI N° 911 - 2023 DENOMINA A RUA CONHECIDA COMO FAZENDA PERSEVERENÇA NO LOTEAMENTO MANGUABA DE ANTONIO FRANCISCO FERREIRA FILHO CHICAO
por adm — última modificação 19/10/2023 13h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 957 - 2024 SUMENTO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE PILAR
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo EMENDA A LEI ORGANICA Nº 002 - 2024 CONCESSAO DE 13º SALARIO SUBSIDIO E FERIAS ANUAIS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES PUBLICOS
por adm — última modificação 07/06/2024 19h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / EMENDA A LEI ORGANICA 2024
Arquivo EMENDA A LEI ORGANICA Nº 002 - 2024 CONCESSAO DE 13º SALARIO SUBSIDIO E FERIAS ANUAIS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES PUBLICOS
por adm — última modificação 28/05/2024 21h42
Localizado em Leis / Lei Orgânica / Emendas a Lei Orgânica
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 16/2018 de 29 de outubro de 2018
por adm — última modificação 03/01/2019 14h41
Autor: Clewerton Cavalcante - revoga a Lei nª 675/2018 de 30 de maio de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 08/2018 de 10 de Maio de 2018
por adm — última modificação 14/12/2018 13h50
Autor: Poder Executivo Municipal - Altera a Lei nº 414/2009 e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document Lei 670 / 2018 de 11 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 18h52
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 649 de 03 de Outubro de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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