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Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº 019 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO CRIA O AUXILIO MANGUABA, AUXILIO EMERGENCIAL COMPENSATORIO AS FAMILIAS QUE SOBREVIVEM DE ATIVIDADES DA PESCA, CATAÇAO DE MARISCOS E RETIRADA DE AREIA DA LAGOA MANGUABA
por adm — última modificação 12/07/2022 13h27
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 020 - 2024 ALTERA O ART 3 DA LEI 933 - 2024 QUE ALTEROU A LEI 626-2017 DE 15 DE MARÇO 2017 AMPLIANDO O PROGRAMA VIVA BEM PILAR
por thiego tenorio costa — última modificação 01/08/2024 11h28
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 020 - 2024 ALTERA O ART 3 DA LEI 933 - 2024 QUE ALTEROU A LEI 626-2017 DE 15 DE MARÇO 2017 AMPLIANDO O PROGRAMA VIVA BEM PILAR
por adm — última modificação 17/09/2024 14h35
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 21 - 2019 - COMPLEXO PROF. EDSON MAIA DE QUEIROZ.pdf
por adm — última modificação 01/08/2025 11h58
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 022 - 2024 ALTERA O ART 9º DA LEI MUNICIPAL N°480 - 2011 ALTERA POSTERIORMENTE PELAS LEIS Nº 485 - 2011 875 - 2022 E 924 - 2023
por adm — última modificação 17/09/2024 14h35
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 022/2024 - ALTERA A LEI Nº 480/2011 - CONSIGNADOS
por adm — última modificação 27/08/2024 11h29
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 023 - 2025 AMPLIAÇAO DA ABERTURA DE LIMITE DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 20205.pdf
por adm — última modificação 28/11/2025 13h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2017 do Poder Executivo de 31 de Julho de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h51
Institui preceitos normativos no âmbito municipal sobre a responsabilidade administrativa de pessoas juridicas pelas praticas de atos contra a administração publica.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2017 do Poder Legislativo de 29 de Agosto de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 20h00
Dispõe sobre o reajuste dos proventos de aposentadoria e pensão por morte concedidos pelo Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Pilar.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 025 - 2025 RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO CULTURAL MAOS QUE TRANSFORMAM E DA OUTRAS PROVIDENCAS.pdf
por adm — última modificação 14/11/2025 12h34
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2025
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