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Arquivo Projeto de Lei nº 09/2018 de 14 de Maio de 2018
por adm — última modificação 03/01/2019 14h22
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e Execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2019 e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 010 - 2025 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA.pdf
por adm — última modificação 11/07/2025 12h53
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 010 - 2025 CAMPANHA MAIO LARANJA.pdf
por adm — última modificação 04/07/2025 11h40
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 011 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO - REAJUSTE DO VALOR DO BENEFICIO MUNICIPAL DE TRANSFERENCIA DE RENDA DO PROGRAMA VIVA BEM PILAR
por adm — última modificação 12/07/2022 13h28
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 011 - 2024 ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº898 - 2023.pdf
por adm — última modificação 06/08/2024 22h18
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 011 - 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 011 - 2025 SOBRE O NOME DA CRECHE GILMAR GOMES RIBEIRO.pdf
por adm — última modificação 04/07/2025 11h40
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 011 - 2025 ALTERA OS ART 7DA LEI 626 QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AS FAMILIAS BOLSA VIVA BEM.pdf
por adm — última modificação 07/11/2025 11h38
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 011 /2017 do Poder Executivo de 14 de Junho de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h39
Dispõe sobre o tratamento jurídico e simplificado e favorecido assegurado ao Microempreendedor Individual (MEI), e empresas de pequenos porte (EPP).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 11/2018 de 21 de Junho de 2018.
por adm — última modificação 03/01/2019 14h26
Autor: Antonio Paulo Cavalcante Duarte - Denomina Praça construída no Conjunto Edite França de José Adeilton da Silva
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 012 - 2025 CONTRATAÇAO DE OPERAÇAO DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.pdf
por adm — última modificação 11/07/2025 12h53
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
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