Resultado da busca por lei

1155 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 030 - 2024 REAJUSTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.pdf
por adm — última modificação 24/02/2025 12h50
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 031 - 2024 REAJUSTE PENSAO.pdf
por adm — última modificação 24/02/2025 12h51
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 035 - 2024 REAJUSTE SALARIAL OPERADOR DE MAQUINA.pdf
por adm — última modificação 24/02/2025 12h51
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº002 - 2025 CRIAÇAO DA CAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PILAR - AL.pdf
por adm — última modificação 09/05/2025 08h51
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº003 - 2025 INCENTIVO FINANCEIRO COMPONENQUE QUALIDADE DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024.pdf
por adm — última modificação 09/05/2025 08h52
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇAO N° 001 - 2023 REGULAMENTA O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS ENTRE A CAMARA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL
por adm — última modificação 27/08/2023 23h08
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇAO N° 001 - 2023 REGULAMENTA O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS ENTRE A CAMARA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL
por adm — última modificação 27/08/2023 23h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Resoluções 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇAO N° 002 - 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA CAMARA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 13h04
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Resoluções 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 002 - 2024 ALTERAÇAO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PILAR
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de Resoluções 2024
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 003 - 2023 CRIAÇAO DE CARGOS EFETIVOS NA CAMARA MUN ICIPAL
por adm — última modificação 12/03/2024 21h11
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Resoluções 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 109 110 111 [112] 113 114 115 116