Câmara Municipal de Pilar

PROJETO DE LEI N° 014 - 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A CONCEDEENÇAO SOCIAL A COLONIA DE PESCADORES DE PILAR Z8: por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h54
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023: por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / ATA COMISSÕES
ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023: por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h05
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / ATA COMISSÕES
ATA DA 30ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022: por adm — última modificação 23/12/2022 12h02
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei nº 14/2018 de 21 de Agosto de 2018.: por adm — última modificação 03/01/2019 14h36
Autor: Joeli Cavalcante - Denomina de Unidade Basica de Saude - USB que será construida na Rua Projetada 17 no Loteamento Manguaba II de Joao Ferreira da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Projeto de Lei nº 02/2018 de 07 de Março de 2018: por adm — última modificação 12/07/2018 13h09
Autor: Poder Executivo / Autoriza a Procuradoria Geral do Município a realizar acordos judiciais em processos de natureza trabalhista e civil e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Lei 682 / 2018 de 06 de Setembro de 2018: por adm — última modificação 01/12/2018 19h20
Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade do municipio, para fins de viabilizar a implementação da UBS - Unidade Basica de Saude no Loteamento Manguaba II.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
PL N° 012-2021 - AVENIDA PROFESSOR HUDSON CARLINDO - JOSÉ LAVODNAS JUNIOR.: por adm — última modificação 06/11/2021 21h42
AVENIDA PROFESSOR HUDSON CARLINDO - JOSÉ LAVODNAS JUNIOR.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
LEI COMP Ndeg 001-2022 - INSTITUI A LEI MUNICIPAL DA MICROEPRESA- EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES: por adm — última modificação 09/08/2022 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei complementar 2022
LEI COMP N° 001-2022 - INSTITUI A LEI MUNICIPAL DA MICROEPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES: por adm — última modificação 05/04/2022 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei complementar 2022

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