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Arquivo Projeto de Lei nº 02/2019 de 01 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h14
Autor: Vereadora Deuza de Farias Lage - Institui a Comenda Municipal de Merito Ruben Canuto.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document LEI 648/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 16h44
DISPOE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO, FAVORECIDO E ASSEGURADO AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), AS MICRO EMPRESAS ( ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 012 - 2022 LDO - DO EXECUTIVO
por adm — última modificação 09/08/2022 11h51
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 003 - 2024 CRIAÇAO DO PROGRAMA QUALICICA PILAR
por adm — última modificação 28/05/2024 22h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PDF document LEI 704/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 10h55
Dispoe sobre a Lotação e Remuneração do Cargos de Auxiliar de Tributos e Oficial Administrativo e dá outra Providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 668/2018 de 26 de Abril de 2018.
por adm — última modificação 07/05/2018 20h55
Autoriza a Procuradoria geral do Município a realizar acordos judiciais em processo de natureza trabalhista e civil e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Projeto de Lei 011/2017 do Poder Legislativo de 17 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 03/05/2018 20h13
Institui o Serviço de Identificação dos Servidores Integrantes da Guarda Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo PDF document Lei 671 / 2018 de 16 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 18h55
Dispoe sobre a doação de um Terreno ao Estado de Alagoas para fins da Construção de uma Praça Pública e da outra Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Octet Stream 6 - Ata da Sessão Ordinária
por adm — última modificação 06/11/2021 01h55
SESSÃO ORDINÁRIA 25-03-21
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document LEI 718/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019.
por adm — última modificação 29/05/2019 15h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, incentivos financeiro de custeio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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