Resultado da busca por lei

1243 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 18-2019 ADICIONAR A CADEIRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document INDICAÇAO Nº 055 - 2025 CRIAÇAO DE UMA VIATURA ESPECIALIZADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA CASOS DE VIOLAÇAO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLENCENTES.pdf
por adm — última modificação 08/08/2025 12h51
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
Arquivo PDF document LEI 713/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019
por adm — última modificação 29/05/2019 15h01
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 746/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 07/01/2020 11h54
Autoriza a abertura de Credito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 01/2019 de 09 de janeiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h28
Poder Executivo: Autoriza a abertura de credito especial ao orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document LEI 651/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 16h50
DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURIDICAS PELA PRATICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 006 - 2023 CRIAÇAO DA ESTRUTURA DAS ATRIBUIÇOES DA DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PILAR AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 27/08/2023 22h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei complementar 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 006 - 2023 CRIAÇAO DA ESTRUTURA DAS ATRIBUIÇOES DA DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PILAR AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 27/08/2023 22h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei 675 / 2018 de 30 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h06
Declara de utilidade Pública o Centro de Recuperação "Acolhido por Cristo"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI Nº 739/2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 28/11/2019 17h39
TORNA OBRIGATORIA A DISPONIBILIDADAE DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGENCIAS BANCARIAS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 59 60 61 [62] 63 64 65 ... 125