Câmara Municipal de Pilar

LEI N° 835-2022 - REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PILAR: por adm — última modificação 05/04/2022 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
PL N° 028 - 2021 - DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI 735 - 2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 14/03/2022 12h03
PL N° 028 - 2021 ALTERA A LEI 735 - 2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Câmara reinicia as atividades parlamentares referente ao Período de 2019.: por adm — publicado 08/02/2019 — última modificação 08/02/2019 18h36
Localizado em A Câmara / Notícias
LEI N° 908 - 2023AUTORIZAÇAO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR DE 20 POR CENTO NO ORÇAMENTO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO: por adm — última modificação 19/10/2023 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI N° 831 - 2021 ABONO FUNDEB: por adm — última modificação 14/03/2022 12h57
LEI N° 831 - 2021 ABONO FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 820-2021 REGRAS E DIRETRIZES DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIMA MUNIPAL, DIRETA E INDIRETA.: por adm — última modificação 14/03/2022 12h38
LEI Nº 820-2021 REGRAS E DIRETRIZES DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIMA MUNIPAL, DIRETA E INDIRETA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI N° 967 - 2024 PERDAO DE DIVIDAS RELATIVAS AO IPTU A PESSOAS DE BAIXA RENDA: por adm — última modificação 27/12/2024 14h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
LEI Nº 969 - 2024 ALTERA A LEI 360 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 ALTERA O PLANO DIRETOR: por adm — última modificação 27/12/2024 14h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
PROJETO DE LEI Nº 013 - 2024 REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PILAR O NAO É NAO MULHERES SEGURAS: por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h54
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
PROJ DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 002 - 2024 ALTERA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PILAR: por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h52
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJ DE EMENDA LEI ORGANICA

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 109

Resultado da busca por lei