Câmara Municipal de Pilar

PROJ DE LEI 009-2019 TRANSP PUBLICO COMPLEMENTAR (LOTAÇÃO).pdf: por adm — última modificação 20/02/2020 22h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
PROJ DE LEI 005-2019 CENTENARIO DEP RUBENS CANUTO.pdf: por adm — última modificação 20/02/2020 22h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
LEI Nº 781-2021 - DENOMINA RUA LINALDO ARAÚJO: por adm — última modificação 14/09/2021 15h52
DENOMINA RUA LINALDO ARAÚJO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI N° 909 - 2023 CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR: por adm — última modificação 19/10/2023 13h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI 728/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019.: por adm — última modificação 03/09/2019 11h22
Estabelece Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
PL N° 07 - 2021 - DO PODER EXECUTIVO - PARCELAR DEBITOS CAEPIL: por adm — última modificação 14/03/2022 11h52
PL N° 07 - 2021 PARCELAR DEBITOS CAEPIL
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Lei 647/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017: por adm — última modificação 09/05/2018 17h54
DISPOE SOBRE O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E NORMAS CORRELATAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
PROJ DE LEI 22-2019 PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA.pdf: por adm — última modificação 20/02/2020 22h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
PROJ DE LEI 010-2019 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP.pdf: por adm — última modificação 20/02/2020 22h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
PROJ DE LEI 007-2019 - CENTRO SÃO VICENTE DE PAULO.pdf: por adm — última modificação 20/02/2020 22h13
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