Resultado da busca por lei

1280 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PL N° 002-2021 - RUA LINALDO ARAUJO ALBUQUERQUE - VER. HENRIQUE PINHEIRO.
por adm — última modificação 14/09/2021 16h52
RUA LINALDO ARAUJO ALBUQUERQUE - VER. HENRIQUE PINHEIRO.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo ATA DA 3ª SESSAO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024
por adm — última modificação 28/05/2024 20h58
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Arquivo ATA DA 13ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2024
por adm — última modificação 28/05/2024 20h57
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo Octet Stream PROJ DE LEI N° 020 - 2022 CAMPANHA JUNHO VIOLETA CONSCIENTIZAÇAO CONTRA A PESSOA IDOSA
por adm — última modificação 23/05/2023 12h41
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PDF document ATA DA 44a SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024.pdf
por adm — última modificação 17/02/2025 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo LEI N° 906 - 2023 AUTORIZA O RECEBIMENTO DE CREDITOS FISCAIS PARA O MUNICIPIO DE PILAR
por adm — última modificação 25/08/2023 19h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 979 - 2024 CONCESSAR DO 13º SALARIO SUBSIDIO DE FERIAS ANUAIS REMUNERADAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES POLITICOS DE PILAR
por adm — última modificação 27/12/2024 14h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PROJ DE LEI N° 09 - 2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DAS CLASSES LABORIOSAS DE PILAR - AL
por adm — última modificação 20/10/2022 14h12
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo ATA DA 5ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024
por adm — última modificação 28/05/2024 20h53
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo PROJETO DE LEI N° 008 - 2023 REGULAMENTAÇAO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI NO MUNICIPIO DE PILAR
por adm — última modificação 07/06/2023 12h12
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 128