Resultado da busca por lei

1243 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇAO N° 002 - 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA CAMARA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 13h04
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Resoluções 2023
Arquivo PDF document PROJET DE LEI Nº 007 - 2025 LDO 2025.pdf
por adm — última modificação 15/08/2025 10h52
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo object code PL N° 015-2021 - CÓDIGO SINAL VERMELHO - VER. NEILZA ELIAS.
por adm — última modificação 06/11/2021 21h46
CÓDIGO SINAL VERMELHO - VER. NEILZA ELIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 010 - 2025 CAMPANHA MAIO LARANJA.pdf
por adm — última modificação 04/07/2025 11h40
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2025
Arquivo LEI N° 918 - 2023 CRIAÇAO FUNPRO ANIMAL
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Octet Stream 7 - Ata da Sessão Ordinária
por adm — última modificação 06/11/2021 01h57
SESSÃO ORDINÁRIA 01-04-21
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2025.pdf
por adm — última modificação 30/05/2025 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2025 / Comissões
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 005 - 2024 AUMENTO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES.pdf
por adm — última modificação 06/08/2024 22h18
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2024
Arquivo Octet Stream PROJ DE LEI COMPLEMENTAR N° 002 - 2022 REGIME DE PREVIDENCIA
por adm — última modificação 09/08/2022 11h55
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei complementar 2022
Arquivo LEI Nº 850 - 2022 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A CONCEDER INCENTIVO PARA PROJETOS ARTISTICOS MUSICAIS , CULTURAIS NO MUNICIPIO DE PILAR
por adm — última modificação 12/07/2022 13h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 125