Câmara Municipal de Pilar

LEI Nº 987 - 2025 IMPLEMENTAÇAO DO DISPOSITIVO FINANCEIRO REFERENTE AO COMPONENTE QUALIDADEDE.pdf: por adm — última modificação 09/05/2025 08h54
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ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024.pdf: por adm — última modificação 24/02/2025 12h43
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PL N° 032 - 2021 INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE PILAR A SEMANA MESTRA BIDA. VER. NEILZA ELIAS DA SILVA: por adm — última modificação 03/12/2021 22h36
INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE PILAR A SEMANA MESTRA BIDA. VER. NEILZA ELIAS DA SILVA
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PROJETO DE LEI Nº 014 - 2025 COMISSAO MUNICIPAL PARA OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ODS.pdf: por adm — última modificação 14/07/2025 12h58
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
PROJETO DE LEI Nº 018 - 2023 CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 13h01
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PROJ DE LEI N° 037 - 2023 ALTERA OS ARTIGOS 3° 4° INCISO I 7º E 15 DA LEI N° 626 DO EXECUTIVO -DE 25 DE MARÇO DE 2017: por adm — última modificação 10/03/2024 17h12
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PL N° 032 - 2021 INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE PILAR A SEMANA MESTRA BIDA. VER. NEILZA ELIAS DA SILVA: por adm — última modificação 14/03/2022 11h46
PL N° 032 - 2021 INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE PILAR A SEMANA MESTRA BIDA. VER. NEILZA ELIAS DA SILVA
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PL N° 003-2021 - RUA DELSON BENVINDO DOS SANTOS - VER. HENRIQUE PINHEIRO.: por adm — última modificação 14/09/2021 16h52
RUA DELSON BENVINDO DOS SANTOS - VER. HENRIQUE PINHEIRO.
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LEI N° 898 - 2023 REGULAMENTA A EXPLORAÇAO DO SERVIÇO DE UTILIDADE PUBLICA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXIS NO MUNICIPIO DE PILAR: por adm — última modificação 23/05/2023 11h53
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PROJETO DE LEI Nº002 - 2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 735 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 QUE REGULAMENTA O CODIGO DISCIPLINAR DO SERVIÇO DE MOTO TAXI.pdf: por adm — última modificação 23/03/2026 12h29
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