Câmara Municipal de Pilar

33- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 14/03/2022 11h22
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Sessões Ordinárias
32- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 14/03/2022 11h21
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Sessões Ordinárias
LEI 634/2017 DE 27 DE JUNHO DE 2017.: por adm — última modificação 09/05/2018 16h27
ALTERA A DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 536/2013 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI AS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO FISCO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE PILAR E ESTABELECE SEU REGIME JURIDICO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Lei 679 / 2018 de 18 de Junho de 2018.: por adm — última modificação 01/12/2018 19h15
Fixa o reajuste dos vencimentos basicos dos servidores públicos municipais efetivos da rede pulica de ensino, estendendo-se os efeitos da Lei aso inativos e disciplina o paracelamento desse reajuste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI N° 816 - 2021 INSTITUI O PROGRAMA CNH CIDADA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PILAR: por adm — última modificação 14/03/2022 12h36
LEI N° 816 - 2021 INSTITUI O PROGRAMA CNH CIDADA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PILAR
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021- sobre o Projeto de Lei n°. 31/2021: por adm — última modificação 14/03/2022 11h34
Sobre o Projeto de Lei n°. 31/2021, de 29 de julho de 2021 que dispõe sobre "a criação de um Conselho Municipal de defesa dos direitos da mulher
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / ATA COMISSÕES
PROJ DE LEI N° 007 - 2024 AUTORIZA A DOAÇAO DE BEM IMOVEL PARA IMPREMENTAÇAO DOS CONJUTOS RESIDENCIAIS BRISA DA LAGOA I II E III: por adm — última modificação 28/05/2024 22h11
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
PL N° 020 - 2021 DO PODER EXECUTIVO - DOAÇAO DE IMOVEIS PUBLICOS: por adm — última modificação 03/12/2021 22h43
DO PODER EXECUTIVO - DOAÇAO DE IMOVEIS PUBLICOS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
PROJETO DE LEI Nº 003 - 2024 DENOMINA O PREDIO PUBLICO DO CAPS DE BENEDITO GOMES RIBEIRO.pdf: por adm — última modificação 06/08/2024 22h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / ANO 2024
ATA DA 35ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023: por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA

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