Câmara Municipal de Pilar

LEI N° 852 - 2022 CRIA O AUXILIO MANGUABA EMERGENCIAL COMPENSATORIO AS FAMILIAS QUE SOBREVIVEM DA PESCA CATAÇAO DE MARICOS E RETIRADA DE AREIA DA LAGOA MANGUABA AFETADA PELAS CHUVAS DE MAIO - JUNHO DE 2022: por adm — última modificação 12/07/2022 13h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
PROJ DE LEI N° 001 - 2023 BENEDITO VICENTE DE MELO A PRAÇA SITUADA NA AV ANTONIO JOAQUIM NO ALTO DA ROSA PERNAMBUCO NOVO: por adm — última modificação 23/05/2023 12h39
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
LEI 634/2017 DE 27 DE JUNHO DE 2017.: por adm — última modificação 09/05/2018 16h27
ALTERA A DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 536/2013 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI AS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO FISCO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE PILAR E ESTABELECE SEU REGIME JURIDICO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
LEI Nº 790-2021 - DENOMINA DE AVENIDA PROFESSOR HUDSON CARLINDO.: por adm — última modificação 14/09/2021 16h23
DENOMINA DE AVENIDA PROFESSOR HUDSON CARLINDO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei 679 / 2018 de 18 de Junho de 2018.: por adm — última modificação 01/12/2018 19h15
Fixa o reajuste dos vencimentos basicos dos servidores públicos municipais efetivos da rede pulica de ensino, estendendo-se os efeitos da Lei aso inativos e disciplina o paracelamento desse reajuste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI 738/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 28/11/2019 17h37
Alterao Art. 5º da Lei nº 686 de 24 de Outubro de 2018, para adicionar a cadeira da Ordem dos advogados do Brasi , seccional de Alagoas no Conselho Municipal de Segurança do Municipio de Pilar-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf: por adm — última modificação 09/12/2025 13h01
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2025 / Comissões
ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021- sobre o Projeto de Lei n°. 31/2021: por adm — última modificação 14/03/2022 11h34
Sobre o Projeto de Lei n°. 31/2021, de 29 de julho de 2021 que dispõe sobre "a criação de um Conselho Municipal de defesa dos direitos da mulher
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / ATA COMISSÕES
LEI N° 816 - 2021 INSTITUI O PROGRAMA CNH CIDADA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PILAR: por adm — última modificação 14/03/2022 12h36
LEI N° 816 - 2021 INSTITUI O PROGRAMA CNH CIDADA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PILAR
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
33- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 14/03/2022 11h22
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Sessões Ordinárias

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