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Arquivo Octet Stream LEI N° 973 - 2024 SESSAO DE CINEMA EXCLUSIVA PARA CRIANÇAS DO ESPECRTO AUTISTA
por adm — última modificação 27/12/2024 14h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo object code LEI N° 844 - 2022 CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS CARGOS DE ANALIS DE SISTEMAS, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, TECNICO EM TOPOGRAFIA E TURISMOLOGO
por adm — última modificação 17/05/2022 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo ATA DA 36ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 22/02/2024 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PROJ DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031 - 2023 AUXILIO UNIFORMA GUARDA MUNICIPAL
por adm — última modificação 26/02/2024 20h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJ DE EMENDA A LEI ORGANICA N°001 - 2024 ALTERA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PILAR AL
por adm — última modificação 30/07/2024 11h51
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJ DE EMENDA LEI ORGANICA
Arquivo LEI Nº 848 - 2022 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO BENEFICIO MUNICIPAL DE TRANSFERENCIA DE RENDA DO PROGRAMA VIVA BEM
por adm — última modificação 12/07/2022 13h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 814 - 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFESSAR E PARCELAR DEBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA DA CAEPIL
por adm — última modificação 14/03/2022 12h34
LEI N° 814 - 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFESSAR E PARCELAR DEBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA DA CAEPIL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Funções e Definições
por Interlegis — última modificação 15/03/2018 17h15
1. FUNÇÕES DO LEGISLATIVO
Localizado em A Câmara
Arquivo LEI N° 947 - 2024 ALTERA A REMUNERAÇAO BASE DA NOMECLATURA DO CARGO DE DIGITADOR
por adm — última modificação 28/05/2024 21h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo ATA DA 13ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2023
por adm — última modificação 07/06/2023 11h43
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
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