Resultado da busca por lei

1201 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 779 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO PILAR.
por adm — última modificação 14/09/2021 15h46
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO PILAR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PROJ DE LEI N° 022 - 2022 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO NO TERRITORIO DE PILAR- ALAGOAS DE FABRICAÇAO E COMERCIO TRANSPORTE MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFICIO DE ESTAMPIDO
por adm — última modificação 04/04/2023 20h31
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 022 - 2022 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO NO TERRITORIO DE PILAR- ALAGOAS DE FABRICAÇAO E COMERCIO TRANSPORTE MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFICIO DE ESTAMPIDO
por adm — última modificação 04/04/2023 20h31
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo Octet Stream LEI N° 973 - 2024 SESSAO DE CINEMA EXCLUSIVA PARA CRIANÇAS DO ESPECRTO AUTISTA
por adm — última modificação 27/12/2024 14h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo object code LEI N° 844 - 2022 CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS CARGOS DE ANALIS DE SISTEMAS, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, TECNICO EM TOPOGRAFIA E TURISMOLOGO
por adm — última modificação 17/05/2022 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo ATA DA 37ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 23/12/2022 12h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Sessões Ordinárias
Arquivo PROJ DE EMENDA A LEI ORGANICA N°001 - 2024 ALTERA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PILAR AL
por adm — última modificação 30/07/2024 11h51
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJ DE EMENDA LEI ORGANICA
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 011 - 2025 ALTERA OS ART 7DA LEI 626 QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AS FAMILIAS BOLSA VIVA BEM.pdf
por adm — última modificação 07/11/2025 11h38
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo LEI N° 845 - 2022 CONVENIO COM A FF SPORTS FUTEBOL CLUBE
por adm — última modificação 17/05/2022 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Octet Stream PROJ DE LEI DO EXEVUTIVO Nº 033 - 2023 ALTERA O NOME DO CENTRO CULTURAL MESTRA BIDA
por adm — última modificação 26/02/2024 20h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 121