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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 16/2018 de 29 de outubro de 2018
por adm — última modificação 03/01/2019 14h41
Autor: Clewerton Cavalcante - revoga a Lei nª 675/2018 de 30 de maio de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 08/2018 de 10 de Maio de 2018
por adm — última modificação 14/12/2018 13h50
Autor: Poder Executivo Municipal - Altera a Lei nº 414/2009 e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo ATA DA 7 SESSAO ORDIANRIA REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023
por adm — última modificação 09/05/2023 12h43
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo ATA DA 2 SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm — última modificação 09/05/2023 12h37
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PDF document Lei 670 / 2018 de 11 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 18h52
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 649 de 03 de Outubro de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo ATA DA 2 SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2023 11h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo object code LEI N° 867 - 2022 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR O BOI DO CANARIO
por adm — última modificação 25/11/2022 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 812 - 2021 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
por adm — última modificação 04/12/2021 01h05
LEI N° 812 - 2021 ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI N° 966 - 2024.
por adm — última modificação 27/12/2024 14h08
REAJUSTO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSAO POR MORTE CONCEDIDOS PELO FUNPREP
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo LEI N° 943 - 2024 DECLARA A BANDA DE PIFANO NOSSA SENHORA DO PILAR COMO PATRIMONIO CULTURAL
por adm — última modificação 28/05/2024 21h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
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