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Arquivo LEI Nº 974 - 2024 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE E SECRETARIOS
por adm — última modificação 27/12/2024 14h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo EMENDA A LEI ORGANICA Nº 002 - 2024 CONCESSAO DE 13º SALARIO SUBSIDIO E FERIAS ANUAIS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES PUBLICOS
por adm — última modificação 07/06/2024 19h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / EMENDA A LEI ORGANICA 2024
Arquivo EMENDA A LEI ORGANICA Nº 002 - 2024 CONCESSAO DE 13º SALARIO SUBSIDIO E FERIAS ANUAIS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES PUBLICOS
por adm — última modificação 28/05/2024 21h42
Localizado em Leis / Lei Orgânica / Emendas a Lei Orgânica
Arquivo PDF document LEI Nº 1020 - 2026 DENOMINA A ESCOLA LOCALIZADA ENTRE OS CONJUNTOS PILAR II III E IV DE PROFESSORA JANISETE SANTOS.pdf
por adm — última modificação 24/04/2026 11h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2026
Arquivo PDF document LEI Nº 745-2019 - COMPLEXO PROF. EDSON MAIA DE QUEIROZ.pdf
por adm — última modificação 01/08/2025 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 846 - 2022 DENOMINA DE GOLMAR GOMES RIBEIRO A CRECHE EM CONTRUÇAO, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO ALTO CHÃ DO PILAR - PILAR - ESTADO DE ALAGOAS
por adm — última modificação 12/07/2022 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 812 - 2021 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
por adm — última modificação 04/12/2021 01h05
LEI N° 812 - 2021 ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 008 - 2024 REVOGA O PARAGRAFO 6 DA LEI MUNICIPAL Nº 714 - 2019.pdf
por adm — última modificação 06/08/2024 22h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / ANO 2024
Arquivo object code LEI N° 911 - 2023 DENOMINA A RUA CONHECIDA COMO FAZENDA PERSEVERENÇA NO LOTEAMENTO MANGUABA DE ANTONIO FRANCISCO FERREIRA FILHO CHICAO
por adm — última modificação 19/10/2023 13h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 012 - 2025 CONTRATAÇAO DE OPERAÇAO DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.pdf
por adm — última modificação 11/07/2025 12h53
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
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