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Arquivo RESOLUÇAO N° 002 - 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 13h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Resoluções
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇAO N° 002 - 2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA CAMARA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 13h04
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Resoluções 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 018 - 2023 CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 13h01
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017 - 2023 AUTORIZA A TRANSAÇAO PARA RECEBIMENTO DE CREDITOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE PILAR AL
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 13h01
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 035 - 2022 AUTORIZZA O MUNICIPIO DE PILAR CEDER DIREITOS CREDITORIOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h59
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 032 - 2023 DISPOE SOBRE AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS TIPO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCICIO
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h58
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 021 - 2023 ALTERA A LEI N° 881 DE 09 DE MARÇO DE 2023
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h57
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 014 - 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A CONCEDEENÇAO SOCIAL A COLONIA DE PESCADORES DE PILAR Z8
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h56
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 014 - 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A CONCEDEENÇAO SOCIAL A COLONIA DE PESCADORES DE PILAR Z8
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h54
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 014 - 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A CONCEDEENÇAO SOCIAL A COLONIA DE PESCADORES DE PILAR Z8
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h54
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