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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 011 - 2026 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DA MULHER NO CLIMATERIO E NA MENOPAUSA NO MUNICIPIO DE PILAR-AL.pdf
por adm — última modificação 08/06/2026 12h31
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / ANO 2026
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 011 - 2025 ALTERA OS ART 7DA LEI 626 QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AS FAMILIAS BOLSA VIVA BEM.pdf
por adm — última modificação 07/11/2025 11h38
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 011 /2017 do Poder Executivo de 14 de Junho de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h39
Dispõe sobre o tratamento jurídico e simplificado e favorecido assegurado ao Microempreendedor Individual (MEI), e empresas de pequenos porte (EPP).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 11/2018 de 21 de Junho de 2018.
por adm — última modificação 03/01/2019 14h26
Autor: Antonio Paulo Cavalcante Duarte - Denomina Praça construída no Conjunto Edite França de José Adeilton da Silva
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 012 - 2025 CONTRATAÇAO DE OPERAÇAO DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.pdf
por adm — última modificação 11/07/2025 12h53
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 012 - 2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 953 - 2024 QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER PASSANDO A DENOMINAR SE SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DA CIDADANIA DA IGUALDADE RACI
por adm — última modificação 08/06/2026 12h30
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2026
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 12/2018 de 20 de Agosto de 2018.
por adm — última modificação 03/01/2019 14h32
Autor: Maria Deuza de Farias Lages - Declara de Utilidade Publica a Fundação Pilar Consciente.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 013 - 2022 PROJETO INFORMANTE CULTURAL
por adm — última modificação 12/07/2022 13h22
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 013 - 2022 PROJETO INFORMANTE CULTURAL
por adm — última modificação 12/07/2022 13h22
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 013 - 2025 DENOMINAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE ADEILTON SILVA TELEMAR.pdf
por adm — última modificação 11/07/2025 12h54
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / ANO 2025
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