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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 027 - 2025 DENOMINA A ESCOLA QUE SERA CONSTRUIDA NO CONJUNTO PILAR II III E IV DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO BASICA PROFESSORA JANISETE SANTOS.pdf
por adm — última modificação 24/04/2026 11h18
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 027 - 2025 DENOMINA A ESCOLA QUE SERA CONSTRUIDA NO CONJUNTO PILAR II III E IV DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO BASICA PROFESSORA JANISETE SANTOS.pdf
por adm — última modificação 24/04/2026 11h19
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2026
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2017 do Poder Legislativo de 19 de Setembro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 20h07
Dispõe sobre o ISS - Imposto sobre Serviços e Normas Correlatas.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 029 - 2024 PISO SALARIAL GUARDAS.pdf
por adm — última modificação 24/02/2025 12h50
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 030 - 2024 REAJUSTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.pdf
por adm — última modificação 24/02/2025 12h50
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 031 - 2024 REAJUSTE PENSAO.pdf
por adm — última modificação 24/02/2025 12h51
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 035 - 2024 REAJUSTE SALARIAL OPERADOR DE MAQUINA.pdf
por adm — última modificação 24/02/2025 12h51
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº002 - 2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 735 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 QUE REGULAMENTA O CODIGO DISCIPLINAR DO SERVIÇO DE MOTO TAXI.pdf
por adm — última modificação 23/03/2026 12h29
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2026
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº002 - 2025 CRIAÇAO DA CAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PILAR - AL.pdf
por adm — última modificação 09/05/2025 08h51
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº003 - 2025 INCENTIVO FINANCEIRO COMPONENQUE QUALIDADE DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024.pdf
por adm — última modificação 09/05/2025 08h52
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
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