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Projeto de Lei 010/2019 de 19 de Fevereiro de 2019.
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por adm
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última modificação
01/04/2019 11h45
Poder Legislativo - dispoe sobre a Denominação do Complexo Nutricional Sr Adelmo da Macaxeira
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis 2019
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Projeto de Lei 011/2017 do Poder Legislativo de 17 de Novembro de 2017
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por adm
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última modificação
03/05/2018 20h13
Institui o Serviço de Identificação dos Servidores Integrantes da Guarda Municipal.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis 2017
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Projeto de Lei 14/2017 do Poder Legislativo de 28 de Novembro de 2017
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por adm
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última modificação
03/05/2018 20h19
Denomina a Praça Maria Jaqueline da Silva Batista e adota outras providencias.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis 2017
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PROJETO DE LEI 017 - 2025 CRIAÇAO DO PILAR TA CONECTADO PARA ACESSO A INTERNET.pdf
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por adm
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última modificação
06/08/2025 12h52
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PROJETO DE LEI 022 - 2025 INTITUI O PROGRAMA VALE LETRA EM PILAR.pdf
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por adm
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última modificação
22/09/2025 12h51
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Ano 2025
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Projeto de Lei 034/2017 do Poder Executivo de 05 de dezembro de 2017
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por adm
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última modificação
03/05/2018 20h27
Dispoe sobre a Isenção da taxa de Inscrição em concurso público e/ou processos seletivos municipais.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis 2017
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PROJETO DE LEI 2019 - 2024 ABRTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIPAL DO CORRENTRE EXERCICIO
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por adm
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última modificação
17/09/2024 14h33
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2024
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Projetos de lei 2024 do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo Municipal para realização de concurso público chega a Câmara Municipal.
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por adm
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publicado
05/03/2018
A Mesa Diretora encaminhou o Projeto as Comissões Permanentes para ser apreciado e receber os devidos pareceres.
Localizado em
A Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei do Legislativo
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por adm
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publicado
06/08/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009 - 2025 RESPONSABILIDADE DA GESTAO DOS ESPAÇOS PUBLICOS DE CONDOMINIOS CASAS OU APARTAMENTOS POPILARES PELO MINHA CASA MINHA VIDA FAIXA 1 NO MUNICIPIO DE PILAR.pdf
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por adm
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última modificação
09/06/2025 12h29
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Ano 2025