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Arquivo Projeto de Lei nº 03/2018 de 1 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h17
Altera a Lei Municipal n] 57/2015 referente ao vencimento do Servidor do Poder Legislativo em relação ao salario minimo vigente.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 004 - 2025 REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS FUNCIONARIOS EFETIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAMARA.pdf
por adm — última modificação 03/04/2025 08h49
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 004 - 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL 970 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 SEGURANÇA DE EX PREFEITOS E EX PRESIDENTES DA CAMARA.pdf
por adm — última modificação 15/08/2025 10h52
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04/2018 de 02 de Maio de 2018
por adm — última modificação 12/07/2018 13h15
Autora: Joeli C P Lopes / Regulamenta a vaquejada como pratica desportiva e cultural e de patrimonial imaterial deste municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 005 - 2024 AUMENTO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES.pdf
por adm — última modificação 06/08/2024 22h18
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 005 - 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DISTRIBUIÇAO GRATUITA DE BENS OU VALORES MEDIANTE SORTEIO NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS..pdf
por adm — última modificação 21/05/2025 10h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 005 - 2025 DENOMINA O PREDIO PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE NAMEN GADELHA ZAIDAN.pdf
por adm — última modificação 21/05/2025 10h15
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 05/2018 de 07 de Maio de 2018
por adm — última modificação 12/07/2018 13h20
Autor: Rarisson Amorim / Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação "Acolhido por Cristo"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 006 - 2024 DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO VIVER.pdf
por adm — última modificação 06/08/2024 22h18
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 006 - 2025 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf
por adm — última modificação 30/05/2025 12h08
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
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