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Arquivo ECMAScript program IND N° 027 - 2023 WIFI GRATIS PONTO TURISTICO VER. MARIO RAFAEL LAGES
por adm — última modificação 23/05/2023 11h50
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2023
Arquivo LEI N° 898 - 2023 REGULAMENTA A EXPLORAÇAO DO SERVIÇO DE UTILIDADE PUBLICA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXIS NO MUNICIPIO DE PILAR
por adm — última modificação 23/05/2023 11h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo object code LEI N° 899 - 2023 OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PRA CONDUÇAO
por adm — última modificação 23/05/2023 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 900 - 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR AA CEDER DIREITOS CREDITORIOS ORIGINADOS DE CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS
por adm — última modificação 23/05/2023 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 901 - 2023 DISPOE DOBRE A DELEGAÇAO DE COMPETENCIA DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS GESTORES DOS ORGAOS A ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DE PILAR
por adm — última modificação 23/05/2023 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 004 - 2023 DOPODER EXECUTIVO - INSTITUI O PILAR DO PRETO
por adm — última modificação 23/05/2023 12h30
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo application/x-iphone PROJ DE LEI N° 005 - 2023 - DO PODER EXECUTIVO - DENOMINA DE PEDRO HENRIQUE CASTRO XAVIER O PEDRINHO CAMPEAO O CER III
por adm — última modificação 23/05/2023 12h31
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJ DE LEI N° 006 - 2023 - DO PODER EXECUTIVO - DENOMINA DE PREFEITO JORJE BARBOSA O DISTRITO INDUSTRIAL SITUADO NA BR 316 EM FRENTE A ORIGEM
por adm — última modificação 23/05/2023 12h32
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo CMU raster image PROJ DE LEI N° 007 - DO PODER EXECUTIVO - 2023 DENOMINA DE FERNANDO MELO DE OLIVEIRA O LOTEAMENTO DOS PESCADORES E MARISQUEIRAS
por adm — última modificação 23/05/2023 12h32
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo application/x-internet-signup PROJ DE LEI N° 008 - DO PODER EXECUTIVO - 2023 DENOMINA DE RUBENS CAVALCANTE DE ALMEIDA A UBS 11 AO LADO DA CISP
por adm — última modificação 23/05/2023 12h33
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
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