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Arquivo PDF document LEI 659 /2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 17h14
ESTABELECE OS DESTINATÁRIOS DO BENEFICIO LOCACIONAL ESTABELECIDA NA LEI 414/2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 660/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 17h43
FICA DENOMINADO DE JOSE ANTONIO DOMINGOS ( ZE DIANA) A FUTURA PRAÇA SITUADA NA TRAVESSA CONJUNTO JORGE DE BARROS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 661/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 19h50
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 664/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 17h47
DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PUBLICO E/OU PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 665/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 17h51
INSTITUI O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE PILAR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 666/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 17h59
DENOMINA A PRAÇA MARIA JAQUELINE DA SILVA BATISTA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo Lei 667/2018 de 21 de Março de 2018
por adm — última modificação 07/05/2018 20h52
Dispõe sobre a Criação de Vagas e Cargos para o Município de Pilar a serem preenchidos mediante provimento de Concurso Público e dá outas Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 668/2018 de 26 de Abril de 2018.
por adm — última modificação 07/05/2018 20h55
Autoriza a Procuradoria geral do Município a realizar acordos judiciais em processo de natureza trabalhista e civil e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 669 / 2018 de 11 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 18h49
Dispoe sobre a criação da gratificação especial por atividades desenvolvidas no Hospital Nossa Senhora de Lurdes e Maternidade Armando Lage
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 670 / 2018 de 11 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 18h52
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 649 de 03 de Outubro de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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