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LDO 2023 - PARA O EXERCICIO DE 2024
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por adm
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última modificação
25/08/2023 19h43
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Leis
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Legislação Municipal
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Legislação Estadual
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por adm
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publicado
29/12/2017
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última modificação
29/12/2017 13h20
Leis aprovadas pela Assembléia Legislativas
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Leis
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Lei 691/2018 de 19 de dezembro de 2018
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por adm
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última modificação
03/01/2019 13h17
Altera a linea "b" de inciso I do Art 1º da Lei nº 528/2013 de 07 de Novembro de 2013 e da outras providencias
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Leis
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Legislação Municipal
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2018
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LEI Nº414, CONCESSÃO DE INCETIVOS AS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DO PILAR-AL.PDF
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por adm
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última modificação
19/01/2026 12h37
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Leis
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Legislação Municipal
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LEIS DE 1998 A 2017
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LEI - 402/2008 DE 30 DE ABRIL DE 2008.
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por adm
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última modificação
09/05/2018 18h08
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Legislação Municipal
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LEIS DE 1998 A 2017
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Lei 166/1998 DE 31 DE MARÇO DE 1998
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por adm
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última modificação
09/05/2018 18h06
INSTITUI O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Legislação Municipal
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LEIS DE 1998 A 2017
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LEI 167/1998 DE 30 DE MARÇO DE 1998.
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09/05/2018 18h03
SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES, INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO MUNICIPAL.
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Legislação Municipal
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LEIS DE 1998 A 2017
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LEI 351/2006 DE 17 DE AGOSTO DE 2006.
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por adm
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09/05/2018 18h11
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Legislação Municipal
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LEIS DE 1998 A 2017
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Lei 518/2013 DE 01 DE AGOSTO DE 2013
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por adm
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20/02/2020 21h51
Revoga a Lei nº 293/2004, 323/2005 e 468/2011, estabelecendo nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Pìlar, consolida a legislação pertinente e dá outras providencias.
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LEIS DE 1998 A 2017
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LEI 572/2015 DE 20 DE MARÇO DE 2015
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por adm
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09/05/2018 14h47
Cria 01 Cargo de Sub Procurador Juridico e 03 de Assessor Técnico, fixando e alterando remuneração e cargos constantes no anexo I da Lei Municipal nº 430/2009 de 04 de Março de 2011, a qual dispoe da sobre a reorganização dos cargos Comissonados da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Pilar e da outras providencias.
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LEIS DE 1998 A 2017