-
LEI 732/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
-
por adm
—
última modificação
07/10/2019 11h47
Altera Artigos parágrafos e incisos 1º e 2º ao Art. 2º da Lei nº 332/2006 de 10 de março de 2006 revogando disposições em contrario e dando nova redação.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI 733/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
-
por adm
—
última modificação
07/10/2019 11h46
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação, e código disciplinar do Serviço de Transporte Público Complementar Urbano (lotação), no município de Pilar e adota outras Providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI 734/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
-
por adm
—
última modificação
07/10/2019 11h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a campanha de estimulo á arrecadação do IPTU e Coleta de Lixo, mediante realização de sorteios de prêmios e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI 735/2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
-
por adm
—
última modificação
07/10/2019 11h57
Dispõe sobre a Criação, regulamentação e Código Disciplinar do Serviço de Mototaxi no Município de Pilar e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 002 - 2025.pdf
-
por adm
—
última modificação
11/04/2025 12h40
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projeto de Resolução
/
ANO 2025
-
INDICAÇAO Nº 027 - 2025 INPLEMENTAÇAO CURSO DE AUTO DEFESA PARA MULHERES.pdf
-
por adm
—
última modificação
11/04/2025 12h45
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações
/
INDICAÇÕES 2025
-
INDICAÇAO Nº 028 - 2025 REVITALIZAÇAO DA QUADRA DO CONJUNTO IMBURI.pdf
-
por adm
—
última modificação
11/04/2025 12h45
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações
/
INDICAÇÕES 2025
-
INDICAÇAO Nº 033 - 2025 PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL E SMTT NAS ESCOLAS.pdf
-
por adm
—
última modificação
11/04/2025 12h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações
/
INDICAÇÕES 2025
-
ATA DA 9ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025.pdf
-
por adm
—
última modificação
11/04/2025 12h48
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
ANO 2025
/
Sessões Ordinárias
-
ATA DA SESSAO SOLENE REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025.pdf
-
por adm
—
última modificação
11/04/2025 12h51
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
ANO 2025
/
Sessões Solenes