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4 - Ata da Sessão Extraordinária
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por adm
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última modificação
03/05/2018 18h17
Realizada em 06 de Junho de 2017.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2017
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Sessões Extrordinárias
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6 - Ata da Sessão Extraordinária
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por adm
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última modificação
03/05/2018 18h18
Realizada em 27 de Junho de 2017.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2017
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Sessões Extrordinárias
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8 - Ata da Sessão Extraordinária
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por adm
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última modificação
03/05/2018 18h22
Realizada em 28 de Agosto de 2017.
Localizado em
Processo Legislativo
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2017
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Sessões Extrordinárias
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Projetos de Lei do Executivo
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por adm
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publicado
03/05/2018
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última modificação
06/08/2024 22h04
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis 2017
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por adm
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publicado
03/05/2018
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última modificação
12/07/2018 12h37
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projeto de Lei nº 001/2017 do Poder Legislativo de 16 de Janeiro de 2017.
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por adm
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última modificação
03/05/2018 18h44
Dispõe sobre a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar dos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Pilar e dá outras Providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis 2017
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Projeto de Lei nº 03/2017 do Poder Legislativo de 07 de Fevereiro de 2017.
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por adm
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última modificação
03/05/2018 19h02
Institui o Programa Transporte Universitário Gratuito e obriga o Poder Executivo a disponibilizar transporte gratuito aos alunos universitários residentes neste município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis 2017
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Projeto de Lei 005/2017 do Poder Legislativo de 03 de Abril de 2017
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por adm
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última modificação
03/05/2018 19h27
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Pilar.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis 2017
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Projeto de Lei 07/2017 do Poder Legislativo de Maio de 2017.
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por adm
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última modificação
03/05/2018 19h32
Dispõe sobre a proibição do uso de quadras e espaços poliesportivos municipais para realização de eventos particulares.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis 2017
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Projeto de Lei nº 011 /2017 do Poder Executivo de 14 de Junho de 2017.
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por adm
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última modificação
03/05/2018 19h39
Dispõe sobre o tratamento jurídico e simplificado e favorecido assegurado ao Microempreendedor Individual (MEI), e empresas de pequenos porte (EPP).
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis 2017