Resultado da busca por lei

877 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 003 - 2023 CRIAÇAO DE CARGOS EFETIVOS NA CAMARA MUN ICIPAL
por adm última modificação 12/03/2024 21h11
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Resoluções 2023
Arquivo audio/x-realaudio PROJ DE LEI N° 001 - 2024 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BASE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA
por adm última modificação 10/03/2024 17h20
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Projetos de lei 2024 do Executivo
por adm publicado 10/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PROJ DE LEI N° 038 - 2023 - DO EXECUTIVO - AUTORIZA A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO DE ENFERMAGEM
por adm última modificação 10/03/2024 17h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJ DE LEI N° 037 - 2023 ALTERA OS ARTIGOS 3° 4° INCISO I 7º E 15 DA LEI N° 626 DO EXECUTIVO -DE 25 DE MARÇO DE 2017
por adm última modificação 10/03/2024 17h12
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo Pascal source code PROJ DE LEI N° 036 - 2023 DO EXEXUTIVO - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL AO FUNPREP
por adm última modificação 10/03/2024 17h11
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJ DE LEI N° 035 2023 DO EXECUTIVO - ALTERA O ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL N° 819 - 2021
por adm última modificação 10/03/2024 17h10
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJ DE LEI N° 030 - 2023 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR AS BAIANAS DO PILAR
por adm última modificação 10/03/2024 17h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo ECMAScript program PROJ DE LEI N° 029 - 2023 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL O BLOCO CARNAVALESCO OS CAÇADORES
por adm última modificação 10/03/2024 17h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 028 - 2023 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL O BLOCO CARNAVALESCO LEAO DE AÇO
por adm última modificação 10/03/2024 16h59
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Decretos Legislativos 2023