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Arquivo LEI N° 888 - 2023 DENOMINA DE RUBENS CAVALCANTE ALMEIDA A UBS 11 SITUADO NA RUA SENHOR DO BONFIM
por adm — última modificação 12/05/2023 19h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo object code PL N° 026 - 2021 - DO PODER EXECUTIVO
por adm — última modificação 14/03/2022 13h09
PL N° 026 - 2021 ALTERA A LEI 626 - 2017 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AS FAMILIAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo PDF document LEI 697/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 10h36
Altera a Lei nº 638/2017 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 659 /2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 17h14
ESTABELECE OS DESTINATÁRIOS DO BENEFICIO LOCACIONAL ESTABELECIDA NA LEI 414/2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo object code LEI. N° 797- 2021 - JUNTA MILITAR NATECIO ROBERTO
por adm — última modificação 14/09/2021 16h36
JUNTA MILITAR NATECIO ROBERTO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI N° 886 - 2023 DENOMINA DE PREFEITO JORJE BARBOSA O DISTRITO INDUSTRIAL AS MARGENS DA BR 316 EM FRENTE A EMPRESA ORIGEM
por adm — última modificação 12/05/2023 19h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei 690 / 2018 de 14 de Novembro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h51
Revoga a Lei nº 675/2018 de 30 de maio de 2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo object code LEI Nº 955 - 2023 DENOMINAÇAO DO NOVO PREDIO DO CAPS NO CONJUNTO MORADA DO ALTO DE BENEDITO GOMES RIBEIRO
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 661/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 19h50
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 723/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h12
ALTERA A LEI 692/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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