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Câmara Municipal de Pilar - Alagoas
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Projeto de Lei nº 11/2018 de 21 de Junho de 2018.
por
adm
—
última modificação
03/01/2019 14h26
Autor: Antonio Paulo Cavalcante Duarte - Denomina Praça construída no Conjunto Edite França de José Adeilton da Silva
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis 2018
ATA DA 15ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2024
por
thiego tenorio costa
—
última modificação
30/07/2024 10h59
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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ANO 2024
/
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Projeto de Lei 07/2017 do Poder Legislativo de Maio de 2017.
por
adm
—
última modificação
03/05/2018 19h32
Dispõe sobre a proibição do uso de quadras e espaços poliesportivos municipais para realização de eventos particulares.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis 2017
Projeto de Lei nº 07/2018 de 09 de Abril de 2018.
por
adm
—
última modificação
12/07/2018 13h18
Autor: Clewerton Cavalcante / Denomina a Escola situada no Conjunto Edith França de " Escola Municipal Maria Gorete da Silva.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis 2018
Projeto de Lei nº 04/2018 de 02 de Maio de 2018
por
adm
—
última modificação
12/07/2018 13h15
Autora: Joeli C P Lopes / Regulamenta a vaquejada como pratica desportiva e cultural e de patrimonial imaterial deste municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis 2018
LEI 638/2017 DE 17 DE JULHO DE 2017
por
adm
—
última modificação
09/05/2018 16h31
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREMIO DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ARTHUR RAMOS DESTINADO A PREMIAR ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL COM MELHOR DESEMPENHO NO IDEB.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS DE 1998 A 2017
PROJETO DE LEI Nº 014 - 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA PROJETOS ARTISTICOS MUSICAIS, CULTURAIS NO MUNICIPIO DE PILAR
por
adm
—
última modificação
12/07/2022 13h23
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de lei 2022
Lei 667/2018 de 21 de Março de 2018
por
adm
—
última modificação
07/05/2018 20h52
Dispõe sobre a Criação de Vagas e Cargos para o Município de Pilar a serem preenchidos mediante provimento de Concurso Público e dá outas Providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
Projeto de Lei nº 02/2018 de 09 de Abril de 2018.
por
adm
—
última modificação
12/07/2018 13h04
Autor: Djacy Washington Clemente Maia / Dispoe da denominação de Escola José Washington Melo Maia localizada no Conjunto Cachoeira do Imburi
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis 2018
Projeto de Lei nº 01/2018 de 02 de Janeiro 2018. (Poder Executivo)
por
adm
—
última modificação
12/07/2018 12h53
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos para o município a serem preenchido mediante provimento de concurso público
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis 2018
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