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Arquivo LEI COMPLEMENTAR 593/2015 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
por adm — última modificação 20/02/2020 22h37
Cria o Cargo de Provimento efetivo de condutor de ambulância e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 716/2019 DE 13 DE MAIO DE 2019
por adm — última modificação 29/05/2019 15h03
Altera o nome da Casa da Cultura e Museo do municipio de Pilar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PROJ DE LEI COMPLEMENTAR N° 003-2021 - INTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
por adm — última modificação 09/08/2022 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei complementar 2022
Arquivo PDF document LEI 755/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
por adm — última modificação 28/07/2020 13h24
DETERMINA SUSPENSÃO DE EVENTOS FESTIVOS JUNINOS POR CONTA DA COVID-19.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei 03/2019 de 22 de janeiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h35
Dispoe sobre a Regulamentação da Gestao Democrática do Ensino publico de Pilar - Al
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 12/2018 de 20 de Agosto de 2018.
por adm — última modificação 03/01/2019 14h32
Autor: Maria Deuza de Farias Lages - Declara de Utilidade Publica a Fundação Pilar Consciente.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 13/2018 de 21 de Agosto de 2018
por adm — última modificação 03/01/2019 14h32
Autor: Joeli Cavalcante - Denomina de Auditório João Ferreira da Silva, o auditório do Cine Pilarense
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo LEI 629/2017 DE 26 DE ABRIL DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 16h23
REGULAMENTA O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS ENTRE O MUNICIPIO D EPILAR -AL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo ATA DA 31ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h15
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PDF document LEI 729/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h26
Fixa o reajustes dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais da saude para a recomposição da defasagem inflacionária anual.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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