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Arquivo PROJETO DE LEI N° 010 - 2023 DIA MUNICIPAL DO CAPACETE
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h54
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 010 - 2023 DIA MUNICIPAL DO CAPACETE
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h54
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PDF document Lei 675 / 2018 de 30 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h06
Declara de utilidade Pública o Centro de Recuperação "Acolhido por Cristo"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI Nº 739/2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 28/11/2019 17h39
TORNA OBRIGATORIA A DISPONIBILIDADAE DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGENCIAS BANCARIAS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 724/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h16
Institui o Sistema de Compensação de Débitos, inscritos ou não inscritos na divida ativa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo ATA DAS COMISSOES DO DIA 17 DE MAIO DE 2022
por adm — última modificação 24/05/2022 12h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / ATA COMISSÕES
Arquivo PDF document LEI 658/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 17h11
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS NO CARGO DE MOTORISTA INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 649/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 16h46
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO CACHOEIRA DO IMBURI DE JOSE WASHINGTON MELO MAIA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 10A-2019 CORTE DE AGUA E ENERGIA NAS SEXTAS SABADOS E DOMINGOS.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo ECMAScript program LEI Nº 788-2021 DENOMINA CASA DA MULHER DE MARGARIDA PINHEIRO GOMES
por adm — última modificação 14/09/2021 16h21
DENOMINA CASA DA MULHER DE MARGARIDA PINHEIRO GOMES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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