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Arquivo PDF document LEI 713/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019
por adm — última modificação 29/05/2019 15h01
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 714/2019 DE 28 DE MAIO DE 2019
por adm — última modificação 07/01/2020 11h53
Autoriza a Unificação Voluntária e Facultativa de matriculas de Professores que detenham dois vinculos no municipio de Pilar, ocupante de Carga Horária de 20h e 25h para 40 horas semanais e dá outras Porvidencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 716/2019 DE 13 DE MAIO DE 2019
por adm — última modificação 29/05/2019 15h03
Altera o nome da Casa da Cultura e Museo do municipio de Pilar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 717/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019.
por adm — última modificação 29/05/2019 15h07
Da nova Redação aos arts. 3º e 15º e 16ª da Lei 626/2017 de 15 de Março de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 718/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019.
por adm — última modificação 29/05/2019 15h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, incentivos financeiro de custeio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 719/2019 de 24 DE JUNHO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h08
Dispoe sobre a Criação, Regulamentação e Codigo Disciplinar do serviço de Transporte Público urbano
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 721/2019 DE 17 JUNHO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h07
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre obras públicas para lizadas, contendo os motivos, tempo de interrupção, e nova data prevista para termino.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 722/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019
por adm — última modificação 03/09/2019 11h10
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DOS SOCORRISTAS VOLUNTÁRIOS DE ALAGOAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 723/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h12
ALTERA A LEI 692/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 724/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h16
Institui o Sistema de Compensação de Débitos, inscritos ou não inscritos na divida ativa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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