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Arquivo DECRETO Nº 004-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL
por adm — última modificação 19/10/2023 12h41
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / DECRETOS LEGISLATIVO
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 20-2019 PROJETO CULTURAL E ARTISTICO ARTE NA PRAÇA.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo chemical/x-rosdal LEI Nº 787-2021 DENOMINA AV. RUBENS CAVLACANTE DE BARROS
por adm — última modificação 14/09/2021 16h20
DENOMINA AV. RUBENS CAVLACANTE DE BARROS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 785 -2021 - DENOMINA RUA DE TIBÚRCIO FERREIRA SANTOS
por adm — última modificação 14/09/2021 16h10
DENOMINA RUA DE TIBÚRCIO FERREIRA SANTOS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Octet Stream LEI Nº 783-2021 - DENOMINA COMPLEXO DE PROF. PETRONIO VIANA
por adm — última modificação 14/09/2021 16h03
DENOMINA COMPLEXO DE PROF. PETRONIO VIANA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LOA - Lei Orçamentária Anual
por adm — última modificação 09/05/2018 19h36
Estima a Receita e a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pilar para o exercício financeiro de 2018
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
Arquivo PDF document Lei 672 / 2018 de 16 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h00
Denomina Rua situada na Comunidade Mangabeira de Macário Santana dos Santos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 696/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 10h34
Autoria a Abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 654/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 17h02
INSTITUI ISENÇÃO DE IMPOSTOS DO ITBI PARA OPERAÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 14-2019 TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
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