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Arquivo PDF document PROJ DE LEI 009-2019 TRANSP PUBLICO COMPLEMENTAR (LOTAÇÃO).pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 005-2019 CENTENARIO DEP RUBENS CANUTO.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo object code LEI Nº 781-2021 - DENOMINA RUA LINALDO ARAÚJO
por adm — última modificação 14/09/2021 15h52
DENOMINA RUA LINALDO ARAÚJO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo DECRETO Nº 004-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL
por adm — última modificação 19/10/2023 12h41
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / DECRETOS LEGISLATIVO
Arquivo PDF document RESOLUÇAO Nº 002 - 2025 CRIA O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NOSSA VOZ NOSSA LEI NA CAMARA MUNICIPAL DE PILAR.pdf
por adm — última modificação 22/04/2025 09h22
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / ANO 2025
Arquivo PROJ DE LEI N° 010 - 2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE FRATERNIDADE VER. LUIZ CARLOS OMENA
por adm — última modificação 25/11/2022 13h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo IND N° 031 - 2023 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL A BANDA DE PIFANOS NOSSA SENHORA DO PILAR
por adm — última modificação 28/05/2024 21h44
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2024
Arquivo PDF document LEI 728/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h22
Estabelece Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei 647/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 17h54
DISPOE SOBRE O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E NORMAS CORRELATAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document PROJ DE LEI 22-2019 PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA.pdf
por adm — última modificação 20/02/2020 22h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
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