Resultado da busca por lei

1206 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document INDICAÇAO Nº 045 - 2025 REALIZAÇAO DE ESTUDOS TECNICOS SOBRE AS AREAS AFETADAS POR ALAGAMENTOS E IMUNDAÇOES EM PILAR AL.pdf
por adm — última modificação 23/05/2025 11h07
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
Arquivo PDF document INDICAÇAO Nº 052 - 2025 ESTUDO TECNICO PARA AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS PARA FAMLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA PILAR TA CONECTADO.pdf
por adm — última modificação 01/08/2025 12h12
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
Arquivo PDF document INDICAÇAO Nº 055 - 2025 CRIAÇAO DE UMA VIATURA ESPECIALIZADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA CASOS DE VIOLAÇAO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLENCENTES.pdf
por adm — última modificação 08/08/2025 12h51
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
Arquivo PDF document INDICAÇAO Nº 056 - 2025 PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA.pdf
por adm — última modificação 08/08/2025 12h51
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
Arquivo PDF document INDICAÇAO Nº 057 - 2025 CRIAÇAO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇAO DE VIOLENCIA.pdf
por adm — última modificação 15/08/2025 11h00
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
Arquivo PDF document INDICAÇAO Nº 062 - 2025 SUGERE A FIXAÇAO DE DATA-BASE ANUAL PARA REVISAO GERAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.pdf
por adm — última modificação 14/11/2025 12h33
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
Arquivo PDF document INDICAÇAO Nº 065 - 2025 IMPLANTAÇAO DE 2 FAIXAS DE PEDESTRES NA RODOVIA AL 407 EM FRENTE AO AVIAO.pdf
por adm — última modificação 28/10/2025 11h38
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
Arquivo PDF document INDICAÇAO Nº 069 - 2025 INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPEDICOS.pdf
por adm — última modificação 22/09/2025 12h32
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
Arquivo PDF document INDICAÇAO Nº 070 - 2025 ALTERA E ATUALIZA PARA MODERNIZAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 349 DE 8 DE JUNHO DE 2006 QUE DISPOE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.pdf
por adm — última modificação 03/10/2025 12h40
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
Arquivo PDF document INDICAÇAO Nº 071 - 2025 VALORIZAÇAO E APOIO INSTITUNCIONAL AS ATIVIDADES DOS ROMEIROS DE PILAR - AL.pdf
por adm — última modificação 14/10/2025 10h55
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 121