Resultado da busca por lei

1155 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code IND N° 038 - 2022 PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA NO MUNICIPIO DE PILAR VER THAIS VIANA CANUTO
por adm — última modificação 24/05/2022 12h41
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2022
Arquivo Octet Stream IND N° 055-A - 2022 QUE A PREFEITURA E AS SECRETARIAS DE DIGNEM A PROMOVER URGENTEMENTE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E AFINS VER. MERCELO OMENA
por adm — última modificação 20/10/2022 14h01
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2022
Arquivo object code IND N° 071 - 2023 CONSTRUÇAO DE UM ESPAÇO PARA FOOD TRUCKS JUNTO COM UMA PRAÇA 'DE CONVIVIO NA RUA OLIVEIRA E SILVA TERRENO DA ANTIGA SECRETARIA DE EDUCAÇAO VER HENRIQUE CORREIA PINHEIRO
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h29
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2023
Arquivo object code IND N° 094 - 2022 QUE SEJA CONSTRUIDA A PRAÇA DO IDOSO NO IMBURI 3 VER. THAIS CANUTO
por adm — última modificação 12/05/2023 19h38
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2023
Arquivo IND N° 094 - 2022 QUE SEJA CONSTRUIDA A PRAÇA DO IDOSO NO IMBURI 3 VER. THAIS CANUTO
por adm — última modificação 26/10/2023 00h59
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2023
Arquivo object code IND Nº 050 - 2023 QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA TOMBAMENTO DE PREDIOS ANTIGOS DE PILAR VER HENRIQUE PINHEIRO
por adm — última modificação 19/10/2023 12h51
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2023
Arquivo Octet Stream IND. N° 44-2021 - LEI DO MINUTO SEGUINTE - VER. THAIS VIANA
por adm — última modificação 14/11/2021 11h58
LEI DO MINUTO SEGUINTE - VER. THAIS VIANA
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2021
Arquivo ECMAScript program IND. N° 81-2021 - PROGRAMA CAMARA JOVEM - VER. RAFAEL LAGES.
por adm — última modificação 11/12/2021 23h48
PROGRAMA CAMARA JOVEM - VER. RAFAEL LAGES.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2021
Arquivo IND. N° 83-2021 - FAMILIA PINHO, SITIO BONGA EM PATRIMONIO HISTORICO, PERNAMBUCO NOVO - VER. LUIZ CARLOS.
por adm — última modificação 11/12/2021 23h50
FAMILIA PINHO, SITIO BONGA EM PATRIMONIO HISTORICO, PERNAMBUCO NOVO - VER. LUIZ CARLOS.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2021
Arquivo PDF document INDICAÇAO N° 047 - 2025 ALTERAÇAO NO TEMPO DA LICENÇA MATERNIDADE.pdf
por adm — última modificação 12/06/2025 12h20
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 116