Câmara Municipal de Pilar

LEI 738/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 28/11/2019 17h37
Alterao Art. 5º da Lei nº 686 de 24 de Outubro de 2018, para adicionar a cadeira da Ordem dos advogados do Brasi , seccional de Alagoas no Conselho Municipal de Segurança do Municipio de Pilar-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
INDICAÇAO Nº 070 - 2025 ALTERA E ATUALIZA PARA MODERNIZAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 349 DE 8 DE JUNHO DE 2006 QUE DISPOE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.pdf: por adm — última modificação 03/10/2025 12h40
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022.pdf: por adm — última modificação 12/04/2022 12h28
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Sessões Ordinárias
ATA DAS COMISSÕES, DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021 - sobre o Projeto de Lei n°. 028/2021 Sobre o Projeto de Lei n°. 028/2021: por adm — última modificação 04/12/2021 01h51
sobre o Projeto de Lei n°. 028/2021 que disp6e sobre a implementação do "Programa Educacional para a Pratica de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência" e da outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / ATA COMISSÕES
PL N° 020 - 2021 DO PODER EXECUTIVO - DOAÇAO DE IMOVEIS PUBLICOS: por adm — última modificação 14/03/2022 11h55
PL N° 020 - 2021 DO PODER EXECUTIVO - DOAÇAO DE IMOVEIS PUBLICOS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
PROJETO DE LEI Nº 030 - 2024 REAJUSTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.pdf: por adm — última modificação 24/02/2025 12h50
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
PL N° 026 DE 2021 - RUA MANOEL MESSIAS DOS SANTOS - P. E. ADITIVA N° 03-2021, P. E. MODIFICATIVA N° 25-2021: por adm — última modificação 06/11/2021 21h54
RUA MANOEL MESSIAS DOS SANTOS - P. E. ADITIVA N° 03-2021, P. E. MODIFICATIVA N° 25-2021
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ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, DO DIA 05 DE OUTUBRO - sobre o Projeto de Lei n°. 32/2021: por adm — última modificação 14/03/2022 11h30
sobre o Projeto de Lei n°. 32/2021 do Poder Legislativo, de 02 de agosto de 2021 que institui e inclui no calendário oficial do município de Pilar a Semana Mestra Bida"
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / ATA COMISSÕES
ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023: por adm — última modificação 09/05/2023 12h31
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / ATA COMISSÕES
PL N° 025-2021 JUNTA MILITAR NATHECIO ROBERTO - P. E. MODIFICATIVA N° 026-2021: por adm — última modificação 06/11/2021 21h52
JUNTA MILITAR NATHECIO ROBERTO - P. E. MODIFICATIVA N° 026-2021
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