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Arquivo Octet Stream LEI N° 892 - 2023 INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA EM ALUSAO A VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA
por adm — última modificação 12/05/2023 19h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI 627/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 20/02/2020 21h58
Altera o anexo , do Art. 3º da Lei Municipal 518/2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Pilar referente a Procuradoria Geral do municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo LEI N° 807 - 2021 DOAÇAO DE IMOVEIS PUBLICOS AO ESTADO DE ALAGOAS
por adm — última modificação 04/12/2021 00h42
DOAÇAO DE IMOVEIS PUBLICOS AO ESTADO DE ALAGOAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI N° 915 - 2023 DENOMINAÇAO DA PREÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA FORNO SITUADA AO LADO DO PSF 12 DE CARMRN LUCIA BILU
por adm — última modificação 19/10/2023 13h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 915 - 2023 DENOMINAÇAO DA PREÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA LUZIA FORNO SITUADA AO LADO DO PSF 12 DE CARMRN LUCIA BILU
por adm — última modificação 19/10/2023 13h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Lei 518/2013 DE 01 DE AGOSTO DE 2013
por adm — última modificação 20/02/2020 21h51
Revoga a Lei nº 293/2004, 323/2005 e 468/2011, estabelecendo nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Pìlar, consolida a legislação pertinente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 992-2025 MINHA CASA, MINHA VIDA..pdf
por adm — última modificação 06/06/2025 13h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI LDO 2023 PARA O EXERCICIO 2024
por adm — última modificação 27/08/2023 23h00
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LDO 2023 PARA O EXERCICIO 2024
por adm — última modificação 27/08/2023 23h00
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LDO 2023 PARA O EXERCICIO 2024
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h53
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
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