Resultado da busca por lei

1239 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream LEI N° 892 - 2023 INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA EM ALUSAO A VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA
por adm — última modificação 12/05/2023 19h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 807 - 2021 DOAÇAO DE IMOVEIS PUBLICOS AO ESTADO DE ALAGOAS
por adm — última modificação 04/12/2021 00h42
DOAÇAO DE IMOVEIS PUBLICOS AO ESTADO DE ALAGOAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI 712/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019
por adm — última modificação 29/04/2019 12h11
Acrescenta Paragrafo Unico ao art. 5º da Lei 05/1983 de 15 de Junho de 1983
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 05/2019 de 30 de Janeiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h39
Poder Executivo - Altera a Lei nº 696/2019 de 23 de janeiro de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document LEI 656/2017 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 17h06
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LDO E DA LOA 2017 PARA AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 992-2025 MINHA CASA, MINHA VIDA..pdf
por adm — última modificação 06/06/2025 13h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo LEI N° 944 - 2024 INTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇOES NO MUNICIPIO DO PILAR
por adm — última modificação 28/05/2024 21h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PROJ DE LEI N° 003 - 2022 -CRECHE AFONSO CAVALCANTE
por adm — última modificação 05/04/2022 11h42
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 032 - DO PODER EXECUTIVO -2022 IMPLANTAÇAO DE UMA ZPE ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇAO NO MUNICIPIO DE PILAR
por adm — última modificação 25/11/2022 12h53
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2018 de 05 de Novembro de 2018
por adm — última modificação 01/04/2019 11h32
Poder Executivo - Altera a Lei nº 638/2017 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 124