Câmara Municipal de Pilar

Vereadora Thais Canuto conquista aprovação de PL com foco na acessibilidade: por adm — publicado 09/03/2021
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PROJ DE LEI N° 012 - 2022 PARTICIPAÇAO OBRIGATORIA DE ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS VER TAYRONNE HENRIQUE E JOELI CRISTINI: por adm — última modificação 25/11/2022 13h04
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
PROJ DE LEI N° 015 - 2024 DOAÇAO PARA AS ENCHENTES DO RIO GRANDE DO SUL: por adm — última modificação 28/05/2024 22h15
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
LEI Nº 972 - 2024 POLITICA VINI JR NOS TORNEIOS ESPORTIVOS DE PILAR: por adm — última modificação 27/12/2024 14h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
LEI 707/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019: por adm — última modificação 01/04/2019 11h02
Fia o reajuste dos vencimento básicos do servidores publico municipais da rede publica de ensino estendendo-e o efeito da Lei aos aposentados e pensionistas ,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
PROJ DE LEI N° 016 - 2022 DENOMINA A RUA JOSE TADEU CAMELO DE MENDONÇA A TRAVESSA CONHECIDA COMO TRAVESSA TAVARES BASTOS VER. RANUBIO LOPES MATOS: por adm — última modificação 25/11/2022 13h05
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
LEI 748/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 11/02/2020 19h13
Dispoe sobre as Adequações do PPA 2018/2021 e da LDO exercicio 2020 para elaboração da Lei Orçamentaria do municipio de Pilar-AL, para o exercicio de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Projeto de Lei nº 03/2018 de 1 de Fevereiro de 2019: por adm — última modificação 01/04/2019 11h17
Altera a Lei Municipal n] 57/2015 referente ao vencimento do Servidor do Poder Legislativo em relação ao salario minimo vigente.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
LEI N° 900 - 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR AA CEDER DIREITOS CREDITORIOS ORIGINADOS DE CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS: por adm — última modificação 23/05/2023 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
PROJETO DE LEI Nª 001 - 2025 TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNOSTICO DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAUDE E CRECHES DE PILAR - AL POR MEIO DA APLICAÇAO DO QUESTIONARIO M-CHAT.pdf: por adm — última modificação 19/03/2025 13h53
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2025

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