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Câmara Municipal de Pilar - Alagoas
MODERNIZAÇÃO, DIÁLOGO E AÇÃO
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LEI N° 981 - 2025 REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA
por
thiego tenorio costa
—
última modificação
06/02/2025 20h21
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
LEI Nº 998 - 2025 COMISSAO MUNICIPAL PARA OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ODS.pdf
por
adm
—
última modificação
14/07/2025 12h57
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
LEI N° 978 - 2024 REGULAMENTA APLICAÇAO DO INSTRUMENTO URBANISTICO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NOS ART 282 E SEGUINTES DO PLANO DIRETOR
por
adm
—
última modificação
27/12/2024 14h25
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
LEI Nº 523 2013 - CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES DE UTILIDADES PÚBLICAS..pdf
por
adm
—
última modificação
15/10/2025 11h59
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS DE 1998 A 2017
/
LEIS ANO 2013
PROJ DE LEI N° 004 - 2023 SOBRE O DIA 21 DE MARÇO SER O DIA DAS RELIGIOES DE MATRZES AFRICANAS
por
adm
—
última modificação
23/05/2023 12h40
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de lei 2023
ATA DA 27ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023
por
adm
—
última modificação
19/10/2023 12h34
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
SESSÃO ORDINÁRIA
LEI N° 946 - 2024 AUTORIZAÇAO DE BEM IMOVEL PARA CONSTRUÇAO DOS CONJUNTOS HAITACIONAIS BRISA DA LAGOA I II E III
por
adm
—
última modificação
28/05/2024 21h49
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2024
LEI N° 810 - 2021 ORÇAMENTO 2022
por
adm
—
última modificação
04/12/2021 00h50
LEI N° 810 - 2021 ORÇAMENTO 2022
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023
por
adm
—
última modificação
09/05/2023 12h30
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
ATA COMISSÕES
PROJ DE LEI N° 001 -2022 - MESA VIVA NOSSO PEIXE
por
adm
—
última modificação
05/04/2022 11h39
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de lei 2022
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