Câmara Municipal de Pilar

PROJETO DE LEI Nº 022/2024 - ALTERA A LEI Nº 480/2011 - CONSIGNADOS: por adm — última modificação 27/08/2024 11h29
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / ANO 2024
PROJ DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 003 - 2024 13º E SUBSIDIOS DE FERIAS ANUAIS REMUNERADAS PARA AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS: por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h53
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJ DE EMENDA LEI ORGANICA
ATA DA 5ª SESSAO REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026.pdf: por adm — última modificação 25/03/2026 08h41
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2026 / Sessões Ordinárias
LEINº 991-2025 - DISTRIBUIÇÃO DE MILHOS..pdf: por adm — última modificação 06/06/2025 13h00
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PROJETO DE LEI Nº 022 - 2024 ALTERA O ART 9º DA LEI MUNICIPAL N°480 - 2011 ALTERA POSTERIORMENTE PELAS LEIS Nº 485 - 2011 875 - 2022 E 924 - 2023: por adm — última modificação 17/09/2024 14h35
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
PROJ DE LEI Nº 016 - 2022 - DO EXECUTIVO - AUTORZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS,PARA AMPLIAÇAO DO PREDIO DO FURUM DE PILAR -AL: por adm — última modificação 20/10/2022 14h11
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
PROJETO DE LEI Nº 005 - 2025 DENOMINA O PREDIO PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE NAMEN GADELHA ZAIDAN.pdf: por adm — última modificação 21/05/2025 10h15
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / ANO 2025
LEI Nº 1019 - 2026 RECONHECIMENTO E VALORIZAÇAO AS ATIVIDADES DOS ROMEIROS DO MUNICIPIO DE PILAR AL.pdf: por adm — última modificação 01/04/2026 10h06
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PL N° 016 - DOPODER EXECUTIVO - 2021 PROGRAMA AUXILIO AO PESCADOR ARTEZANAL: por adm — última modificação 14/03/2022 11h53
PL N° 016 - 2021 PROGRAMA AUXILIO AO PESCADOR ARTEZANAL
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LEI Nº 1021 - 2026 DENOMINAÇAO DA UBS 10 NA LOCALIDADE CHA DO TANGIL MUNICIPIO DE PILAR DE DR. MARIO ULISSES CARDOSO DE AMORIM.pdf: por adm — última modificação 24/04/2026 11h21
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