Resultado da busca por lei

1239 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI N° 851 - 2022 REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DE PILAR
por adm — última modificação 12/07/2022 13h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 851 - 2022 REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DE PILAR
por adm — última modificação 12/07/2022 13h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo ATA DA 34ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h17
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo LEI Nº 876 - 2022 DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL - CRIA DE ELIZABETE MACENA DOS SANTOS NO CONJUNTO IMBURI
por adm — última modificação 23/12/2022 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 784-2021 - AUXILIO EMERGENCIAL
por adm — última modificação 14/09/2021 16h07
AUXILIO EMERGENCIAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI N° 856 - 2022 AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA A REFORMA DO FORUM DA CIDADE DE PILAR -AL
por adm — última modificação 20/10/2022 14h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 018 - 2022 DENOMINAÇAO DA PRAÇA DO MACEDONIA COMO PRAÇA ZE LIANDRA VER. DARLLAN GOMES DOS SANTOS
por adm — última modificação 25/11/2022 13h06
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo LEI N° 923 - 2023 DENOMINAÇAO DA SEDE DA NOVA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE ADEILTON DA SILVA TELEMAR
por adm — última modificação 24/02/2024 23h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008 - 2025 DISTRIBUIÇAO DE MILHO A FAMILIAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE.pdf
por adm — última modificação 09/06/2025 12h29
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo Octet Stream PROJ DE LEI N° 021 - 2022 NOTIFICAÇAO COMPULSORIA PARA CASO DE VIOLENCIA CONTRA O IDOSO
por adm — última modificação 23/05/2023 12h44
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 124