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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 031 - 2024 REAJUSTE PENSAO.pdf
por adm — última modificação 24/02/2025 12h51
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PROJ DE LEI N° 018 - 2022 DENOMINAÇAO DA PRAÇA DO MACEDONIA COMO PRAÇA ZE LIANDRA VER. DARLLAN GOMES DOS SANTOS
por adm — última modificação 25/11/2022 13h06
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 021 - DO EXECUTIVO 2022 AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS DO TIPO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCICIO
por adm — última modificação 20/10/2022 14h08
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 018 - 2025 ALTERA O ART 18 DA LEI Nº 414 DE 2009 CONCESSAO DE INVENTIVOS AS EMPRESAS NO PILAR.pdf
por adm — última modificação 15/08/2025 10h53
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo Octet Stream PROJ DE LEI N° 021 - 2022 NOTIFICAÇAO COMPULSORIA PARA CASO DE VIOLENCIA CONTRA O IDOSO
por adm — última modificação 23/05/2023 12h44
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo LEI N° 983 - 2025 REAJUSTE SALARIAL DOS OPERADORES DE MAQUINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
por thiego tenorio costa — última modificação 06/02/2025 20h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo PROJ DE LEI N° 026 - DO PODER EXECUTIVO - 2022 INSTITUI NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL O REGISTRO VIVO DO PATRIMONIO MUNICIPAL DE PILAR AL
por adm — última modificação 25/11/2022 12h50
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008 - 2025 DISTRIBUIÇAO DE MILHO A FAMILIAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE.pdf
por adm — última modificação 09/06/2025 12h29
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo audio/x-realaudio LEI Nº 789-2021 - DENOMINA PRAÇA DE NESTOR NOGUEIRA LIRA.
por adm — última modificação 14/09/2021 16h22
DENOMINA PRAÇA DE NESTOR NOGUEIRA LIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 784-2021 - AUXILIO EMERGENCIAL
por adm — última modificação 14/09/2021 16h07
AUXILIO EMERGENCIAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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