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Arquivo PROJ DE LEI N° 026 - DO PODER EXECUTIVO - 2022 INSTITUI NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL O REGISTRO VIVO DO PATRIMONIO MUNICIPAL DE PILAR AL
por adm — última modificação 25/11/2022 12h50
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 021 - DO EXECUTIVO 2022 AMPLIAÇAO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS DO TIPO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCICIO
por adm — última modificação 20/10/2022 14h08
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo object code LEI N° 889 - 2023 DENOMINA DE PEDRO HENRIQUE DE CASTRO XAVIER PEDRINHO CAMPEAO O CER III SITUADO NO BAIRRO DO CRUZERIRO
por adm — última modificação 12/05/2023 19h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Octet Stream LEI N° 913 - 2023 PRIORIDADE EM ATENDIMENTO AO ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA EM POSSE DE MEDIDA PROTETIVA
por adm — última modificação 19/10/2023 13h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo object code LEI N° 837-2022 - REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA EDUCAÇAO
por adm — última modificação 05/04/2022 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 884 - 2023 PROIBIÇAO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE PILAR- AL MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ESTAMPIDO OU QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTECNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDO
por adm — última modificação 04/04/2023 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo audio/x-realaudio LEI N° 929 - 2023 ALTERA O NOME DO EDIFICIO DARCY VARGAS (TIRO DE GUERRA)
por adm — última modificação 24/02/2024 23h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 922 - 2023 AUXILIO UNIFORME GUARDA MUNICIPAL
por adm — última modificação 24/02/2024 23h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 842 - 2022 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DIA DO ROMEIRO NA DATA DE 20 DE JULHO DOS RESPECTIVOS ANOS
por adm — última modificação 11/05/2022 12h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 863 - 2022 PROIBIÇAO DA OBRIGATORIEDADE DE ALUNOS EM FESTAS RELIGIOSAS E CULTURAIS NAS ESCOLAS
por adm — última modificação 25/11/2022 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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