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Arquivo LEI N° 938 - 2024 DECLARA CAVALHADA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE PILAR
por adm — última modificação 10/03/2024 14h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 008 - 2024 REVOGA O PARAGRAFO 6 DA LEI MUNICIPAL Nº 714 - 2019.pdf
por adm — última modificação 06/08/2024 22h18
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2024
Arquivo LEI N° 838-2022 - MES DE MARÇO DE PREVENÇAO E CUIDADOS CONTRA AS DOEÇAS BUCAIS
por adm — última modificação 05/04/2022 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI 732/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 07/10/2019 11h47
Altera Artigos parágrafos e incisos 1º e 2º ao Art. 2º da Lei nº 332/2006 de 10 de março de 2006 revogando disposições em contrario e dando nova redação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 685 / 2018 de 18 de Outubro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h31
Altera a Lei nº 518 que dispoe sobre a estrutura administrativa e organizacional municipal de Pilar para criar a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 012 - 2025 CONTRATAÇAO DE OPERAÇAO DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.pdf
por adm — última modificação 11/07/2025 12h53
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo LEI N° 800 - 2021 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO PREDIO DO FUPREPI
por adm — última modificação 14/09/2021 16h39
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO PREDIO DO FUPREPI
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI N° 811 - 2021 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CAEPIL
por adm — última modificação 04/12/2021 01h01
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CAEPIL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI N° 919 - 2023 ALTERA AS LEIIS N° 414 - 2009 E 429 - 2009 DISPOR SOBRE O PRAZO MINIMO DE OBRAS CORRELATAS
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 939 - 2024 DECLARA O BLOCO CARNAVALESCO LEAO DE AÇO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR
por adm — última modificação 10/03/2024 14h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
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