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Arquivo PDF document LEI 697/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 10h36
Altera a Lei nº 638/2017 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 659 /2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 17h14
ESTABELECE OS DESTINATÁRIOS DO BENEFICIO LOCACIONAL ESTABELECIDA NA LEI 414/2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 985 - 2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS E APOSENTADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE PILAR.pdf
por adm — última modificação 01/04/2025 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo PDF document Lei 690 / 2018 de 14 de Novembro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h51
Revoga a Lei nº 675/2018 de 30 de maio de 2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PROJ DE LEI N° 027 - 2023 DECLARA CAVALHADA PATRIMONIO CULTURAL
por adm — última modificação 10/03/2024 16h59
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo PDF document CONTRATO - VIGIA - CÍCERO MARTINS DE OLIVEIRA.pdf
por adm — última modificação 01/08/2025 12h15
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / ANO 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1004 - 2025 POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL.pdf
por adm — última modificação 11/09/2025 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo LEI N° 943 - 2024 DECLARA A BANDA DE PIFANO NOSSA SENHORA DO PILAR COMO PATRIMONIO CULTURAL
por adm — última modificação 28/05/2024 21h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo LEI N° 894 - 2023 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO CASTRAMOVEL DE LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS
por adm — última modificação 12/05/2023 19h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI 661/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 19h50
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
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