Câmara Municipal de Pilar

Projeto de Lei nº 024/2017 do Poder Legislativo de 29 de Agosto de 2017.: por adm — última modificação 03/05/2018 20h00
Dispõe sobre o reajuste dos proventos de aposentadoria e pensão por morte concedidos pelo Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Pilar.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
PROJETO DE LEI Nº 025 - 2025 RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO CULTURAL MAOS QUE TRANSFORMAM E DA OUTRAS PROVIDENCAS.pdf: por adm — última modificação 14/11/2025 12h34
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / ANO 2025
PROJETO DE LEI Nº 025-2025 - ALTERA ALEI 902-2023 - CRED MOTO.pdf: por adm — última modificação 16/01/2026 11h36
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
PROJETO DE LEI Nº 027 - 2025 DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO A VALORIZAÇAO E O APOIO INSTITUCIONAL AS ATIVIDDES DOS ROMEIROS DO MUNICIPIO DE PILAR.pdf: por adm — última modificação 15/04/2026 12h32
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2026
PROJETO DE LEI Nº 027 - 2025 DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO A VALORIZAÇAO E O APOIO INSTITUCIONAL AS ATIVIDDES DOS ROMEIROS DO MUNICIPIO DE PILAR.pdf: por adm — última modificação 15/04/2026 12h33
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
PROJETO DE LEI Nº 027 - 2025 DENOMINA A ESCOLA QUE SERA CONSTRUIDA NO CONJUNTO PILAR II III E IV DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO BASICA PROFESSORA JANISETE SANTOS.pdf: por adm — última modificação 24/04/2026 11h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / ANO 2025
PROJETO DE LEI Nº 027 - 2025 DENOMINA A ESCOLA QUE SERA CONSTRUIDA NO CONJUNTO PILAR II III E IV DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO BASICA PROFESSORA JANISETE SANTOS.pdf: por adm — última modificação 24/04/2026 11h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / ANO 2026
Projeto de Lei nº 027/2017 do Poder Legislativo de 19 de Setembro de 2017.: por adm — última modificação 03/05/2018 20h07
Dispõe sobre o ISS - Imposto sobre Serviços e Normas Correlatas.
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PROJETO DE LEI Nº 029 - 2024 PISO SALARIAL GUARDAS.pdf: por adm — última modificação 24/02/2025 12h50
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PROJETO DE LEI Nº 030 - 2024 REAJUSTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.pdf: por adm — última modificação 24/02/2025 12h50
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