Resultado da busca por lei

1280 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadora Joeli solicita Reforma da Ponte do Cavaquinho.
por adm publicado 18/05/2018
A vereadora chamou a atenção do Executivo Municipal para a urgência desta reforma.
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream 9 - Ata da Sessão Ordinária
por adm última modificação 06/11/2021 02h00
SESSÃO ORDINÁRIA 15-04-21
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025.pdf
por adm última modificação 22/08/2025 10h22
Localizado em Processo Legislativo / / ANO 2025 / Comissões
Arquivo PDF document ATA DA 12ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025.pdf
por adm última modificação 05/05/2025 10h00
Localizado em Processo Legislativo / / ANO 2025 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO SENHOR MASSILON MENDES GOLNÇALVES FILHO.pdf
por adm última modificação 28/10/2025 11h48
Localizado em Processo Legislativo / Título de Cidadão Honorário / ANO 2025
Arquivo PDF document LEI 351/2006 DE 17 DE AGOSTO DE 2006.
por adm última modificação 09/05/2018 18h11
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo Edital
por adm última modificação 09/04/2018 18h15
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017 REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MOVEIS DE ESCRITÓRIO
Localizado em Transparência / / 2017 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 02
Câmara aprova Projeto da “Infância sem Pornografia” por unanimidade.
por adm publicado 18/05/2018
Segundo o Vereador o Projeto foi amplamente debatido junto a sociedade pilarense antes de ser submetido a votação.
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo ATA DA 4ª SESSAO SOLENE DE POSSE REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022
por adm última modificação 01/12/2022 10h03
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / ATA SESSÃO SOLENE / ESPECIAL
Arquivo object code PORT N°140 - 2022 COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
por adm última modificação 11/04/2023 11h31
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / PORTARIAS