Câmara Municipal de Pilar

PROJETO DE LEI Nº 010 - 2025 CAMPANHA MAIO LARANJA.pdf: por adm — última modificação 04/07/2025 11h40
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PROJETO DE LEI Nº 011 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO - REAJUSTE DO VALOR DO BENEFICIO MUNICIPAL DE TRANSFERENCIA DE RENDA DO PROGRAMA VIVA BEM PILAR: por adm — última modificação 12/07/2022 13h28
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
PROJETO DE LEI Nº 011 - 2024 ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº898 - 2023.pdf: por adm — última modificação 06/08/2024 22h18
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2024
PROJETO DE LEI Nº 011 - 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 011 - 2025 SOBRE O NOME DA CRECHE GILMAR GOMES RIBEIRO.pdf: por adm — última modificação 04/07/2025 11h40
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Projeto de Lei nº 011 /2017 do Poder Executivo de 14 de Junho de 2017.: por adm — última modificação 03/05/2018 19h39
Dispõe sobre o tratamento jurídico e simplificado e favorecido assegurado ao Microempreendedor Individual (MEI), e empresas de pequenos porte (EPP).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Projeto de Lei nº 11/2018 de 21 de Junho de 2018.: por adm — última modificação 03/01/2019 14h26
Autor: Antonio Paulo Cavalcante Duarte - Denomina Praça construída no Conjunto Edite França de José Adeilton da Silva
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
PROJETO DE LEI Nº 012 - 2025 CONTRATAÇAO DE OPERAÇAO DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.pdf: por adm — última modificação 11/07/2025 12h53
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Projeto de Lei nº 12/2018 de 20 de Agosto de 2018.: por adm — última modificação 03/01/2019 14h32
Autor: Maria Deuza de Farias Lages - Declara de Utilidade Publica a Fundação Pilar Consciente.
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PROJETO DE LEI Nº 013 - 2022 PROJETO INFORMANTE CULTURAL: por adm — última modificação 12/07/2022 13h22
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PROJETO DE LEI Nº 013 - 2022 PROJETO INFORMANTE CULTURAL: por adm — última modificação 12/07/2022 13h22
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