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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 005 - 2025 DENOMINA O PREDIO PUBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE NAMEN GADELHA ZAIDAN.pdf
por adm — última modificação 21/05/2025 10h15
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 05/2018 de 07 de Maio de 2018
por adm — última modificação 12/07/2018 13h20
Autor: Rarisson Amorim / Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação "Acolhido por Cristo"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 006 - 2024 DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO VIVER.pdf
por adm — última modificação 06/08/2024 22h18
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 006 - 2025 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf
por adm — última modificação 30/05/2025 12h08
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 008 - 2024 REVOGA O PARAGRAFO 6 DA LEI MUNICIPAL Nº 714 - 2019.pdf
por adm — última modificação 06/08/2024 22h18
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 08/2018 de 10 de Maio de 2018
por adm — última modificação 14/12/2018 13h50
Autor: Poder Executivo Municipal - Altera a Lei nº 414/2009 e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 009 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 668 DE 26 DE ABRIL DE 2018 AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS
por adm — última modificação 12/07/2022 13h26
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 009 - 2024 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL 20� PARA O LEGISLATIVO
por adm — última modificação 17/09/2024 14h42
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 09/2018 de 14 de Maio de 2018
por adm — última modificação 03/01/2019 14h22
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e Execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2019 e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 010 - 2025 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA.pdf
por adm — última modificação 11/07/2025 12h53
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
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