Câmara Municipal de Pilar

Projeto de Lei nº 02/2018 de 05 de Novembro de 2018: por adm — última modificação 01/04/2019 11h32
Poder Executivo - Altera a Lei nº 638/2017 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
PROJETO DE LEI Nº 003 - 2024 DENOMINA O PREDIO PUBLICO DO CAPS DE BENEDITO GOMES RIBEIRO.pdf: por adm — última modificação 06/08/2024 22h18
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2024
Projeto de Lei nº 03/2017 do Poder Legislativo de 07 de Fevereiro de 2017.: por adm — última modificação 03/05/2018 19h02
Institui o Programa Transporte Universitário Gratuito e obriga o Poder Executivo a disponibilizar transporte gratuito aos alunos universitários residentes neste município.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Projeto de Lei nº 03/2018 de 18 de abril de 2018: por adm — última modificação 12/07/2018 13h11
Autor: Djacy Washington Clemente Maia / Denomina rua situada na comunidade Mangabeiras de Macario Santana dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Projeto de Lei nº 03/2018 de 1 de Fevereiro de 2019: por adm — última modificação 01/04/2019 11h17
Altera a Lei Municipal n] 57/2015 referente ao vencimento do Servidor do Poder Legislativo em relação ao salario minimo vigente.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
PROJETO DE LEI Nº 004 - 2025 REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS FUNCIONARIOS EFETIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAMARA.pdf: por adm — última modificação 03/04/2025 08h49
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PROJETO DE LEI Nº 004 - 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL 970 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 SEGURANÇA DE EX PREFEITOS E EX PRESIDENTES DA CAMARA.pdf: por adm — última modificação 15/08/2025 10h52
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Projeto de Lei nº 04/2018 de 02 de Maio de 2018: por adm — última modificação 12/07/2018 13h15
Autora: Joeli C P Lopes / Regulamenta a vaquejada como pratica desportiva e cultural e de patrimonial imaterial deste municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
PROJETO DE LEI Nº 005 - 2024 AUMENTO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES.pdf: por adm — última modificação 06/08/2024 22h18
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2024
PROJETO DE LEI Nº 005 - 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DISTRIBUIÇAO GRATUITA DE BENS OU VALORES MEDIANTE SORTEIO NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS..pdf: por adm — última modificação 21/05/2025 10h18
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