Câmara Municipal de Pilar

Projeto de Lei 011/2017 do Poder Legislativo de 17 de Novembro de 2017: por adm — última modificação 03/05/2018 20h13
Institui o Serviço de Identificação dos Servidores Integrantes da Guarda Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Projeto de Lei 14/2017 do Poder Legislativo de 28 de Novembro de 2017: por adm — última modificação 03/05/2018 20h19
Denomina a Praça Maria Jaqueline da Silva Batista e adota outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
PROJETO DE LEI 017 - 2025 CRIAÇAO DO PILAR TA CONECTADO PARA ACESSO A INTERNET.pdf: por adm — última modificação 06/08/2025 12h52
PROJETO DE LEI 19 - 2024 ABRTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIPAL DO CORRENTRE EXERCICIO: por thiego tenorio costa — última modificação 01/08/2024 11h27
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
PROJETO DE LEI 022 - 2025 INTITUI O PROGRAMA VALE LETRA EM PILAR.pdf: por adm — última modificação 22/09/2025 12h51
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Ano 2025
Projeto de Lei 034/2017 do Poder Executivo de 05 de dezembro de 2017: por adm — última modificação 03/05/2018 20h27
Dispoe sobre a Isenção da taxa de Inscrição em concurso público e/ou processos seletivos municipais.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
PROJETO DE LEI 2019 - 2024 ABRTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIPAL DO CORRENTRE EXERCICIO: por adm — última modificação 17/09/2024 14h33
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Projeto de Lei do Executivo Municipal para realização de concurso público chega a Câmara Municipal.: por adm — publicado 05/03/2018
A Mesa Diretora encaminhou o Projeto as Comissões Permanentes para ser apreciado e receber os devidos pareceres.
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Projeto de Lei do Legislativo: por adm — publicado 06/08/2024
Localizado em Processo Legislativo
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009 - 2025 RESPONSABILIDADE DA GESTAO DOS ESPAÇOS PUBLICOS DE CONDOMINIOS CASAS OU APARTAMENTOS POPILARES PELO MINHA CASA MINHA VIDA FAIXA 1 NO MUNICIPIO DE PILAR.pdf: por adm — última modificação 09/06/2025 12h29
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