Resultado da busca por lei

1280 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ATA DAS COMISSÕES DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022 (2)
por adm última modificação 17/05/2022 12h25
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / ATA COMISSÕES
Arquivo PDF document INDICAÇAO Nº 017 - 2026 QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS.pdf
por adm última modificação 30/03/2026 11h56
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INIDICAÇÕES 2026
Arquivo Edital
por adm última modificação 12/04/2018 10h38
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017 REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MOVEIS DE ESCRITÓRIO
Localizado em Transparência / / 2017 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 01 - RP
Arquivo ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024
por adm última modificação 28/05/2024 20h40
Localizado em Processo Legislativo / / ANO 2024 / ATA COMISSÕES
Arquivo PDF document LEI 757/2020 de 14 de julho de 2020
por adm última modificação 14/07/2020 14h01
Denomina o Complexo Cultural e Religioso instalado no Santo Cruzeiro de Dilma Moreira de Mendonça Canuto e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo ATA DA 5ª SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022
por adm última modificação 12/04/2022 12h30
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025.pdf
por adm última modificação 27/06/2025 10h47
Localizado em Processo Legislativo / / ANO 2025 / Comissões
Arquivo PL N° 039 - 2021
por adm última modificação 14/03/2022 13h16
PL N° 039 - 2021 DENOMINAÇAO DA ESCADARIA DO ROSÁRIO PARA ( ESCADARIA VIRGINIA SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo ATA DA 18ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023
por adm última modificação 14/09/2023 11h56
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PDF document ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE 2025.pdf
por adm última modificação 08/08/2025 12h50
Localizado em Processo Legislativo / / ANO 2025 / Comissões