Resultado da busca por lei

1239 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream LEI Nº 820-2021 REGRAS E DIRETRIZES DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIMA MUNIPAL, DIRETA E INDIRETA.
por adm — última modificação 14/03/2022 12h38
LEI Nº 820-2021 REGRAS E DIRETRIZES DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIMA MUNIPAL, DIRETA E INDIRETA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PL N° 028 - 2021 - DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI 735 - 2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 14/03/2022 12h03
PL N° 028 - 2021 ALTERA A LEI 735 - 2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 997 - 2025 DENOMINA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE ADEILTON DA SILVA TELEMAR.pdf
por adm — última modificação 11/07/2025 12h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo Debian package LEI N° 831 - 2021 ABONO FUNDEB
por adm — última modificação 14/03/2022 12h57
LEI N° 831 - 2021 ABONO FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Câmara reinicia as atividades parlamentares referente ao Período de 2019.
por adm — publicado 08/02/2019 — última modificação 08/02/2019 18h36
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo ATA DA 1 ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024
por adm — última modificação 10/03/2024 11h53
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo LEI N° 824-2021 ESCADARIA DA IGREJA DO ROSÁRIO DE, VIGÍRNIA SANTOS.
por adm — última modificação 14/03/2022 12h53
LEI N° 824-2021 ESCADARIA DA IGREJA DO ROSÁRIO DE, VIGÍRNIA SANTOS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 989 - 2025 AUTORIZA A DISTRIBUIÇAO GRATUITA DE BENS OU VALORES MEDIANTE SORTEIO EM FESTIVIDADES TRADICIONAIS.pdf
por adm — última modificação 21/05/2025 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024
por adm — última modificação 10/03/2024 11h35
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATA COMISSÕES
Arquivo Octet Stream LEI N° 967 - 2024 PERDAO DE DIVIDAS RELATIVAS AO IPTU A PESSOAS DE BAIXA RENDA
por adm — última modificação 27/12/2024 14h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 124