Câmara Municipal de Pilar

Câmara reinicia as atividades parlamentares referente ao Período de 2019.: por adm — publicado 08/02/2019 — última modificação 08/02/2019 18h36
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LEI N° 908 - 2023AUTORIZAÇAO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR DE 20 POR CENTO NO ORÇAMENTO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO: por adm — última modificação 19/10/2023 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 989 - 2025 AUTORIZA A DISTRIBUIÇAO GRATUITA DE BENS OU VALORES MEDIANTE SORTEIO EM FESTIVIDADES TRADICIONAIS.pdf: por adm — última modificação 21/05/2025 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
LEI Nº 820-2021 REGRAS E DIRETRIZES DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIMA MUNIPAL, DIRETA E INDIRETA.: por adm — última modificação 14/03/2022 12h38
LEI Nº 820-2021 REGRAS E DIRETRIZES DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIMA MUNIPAL, DIRETA E INDIRETA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI N° 967 - 2024 PERDAO DE DIVIDAS RELATIVAS AO IPTU A PESSOAS DE BAIXA RENDA: por adm — última modificação 27/12/2024 14h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
PROJETO DE LEI Nº 013 - 2024 REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PILAR O NAO É NAO MULHERES SEGURAS: por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h54
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
LEI Nº 969 - 2024 ALTERA A LEI 360 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 ALTERA O PLANO DIRETOR: por adm — última modificação 27/12/2024 14h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
ATA DA 1 ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024: por adm — última modificação 10/03/2024 11h53
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024: por adm — última modificação 10/03/2024 11h35
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATA COMISSÕES
LEI N° 904 - 2023 SUBVERSAO SOCIAL A COLONIA DE PESCADORES DE PILAR Z8: por adm — última modificação 25/08/2023 19h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023

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