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Arquivo Projeto de Lei 032/2017 do Poder Executivo de 21 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 03/05/2018 20h25
Concede reajustes aos servidores ativos no cargo de motoristas do Poder executivo.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei 14/2017 do Poder Legislativo de 28 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 03/05/2018 20h19
Denomina a Praça Maria Jaqueline da Silva Batista e adota outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2017 do Poder Legislativo de 19 de Setembro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 20h07
Dispõe sobre o ISS - Imposto sobre Serviços e Normas Correlatas.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo PDF document LEI 733/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
por adm — última modificação 07/10/2019 11h46
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação, e código disciplinar do Serviço de Transporte Público Complementar Urbano (lotação), no município de Pilar e adota outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei 687 / 2018 de 25 de Outubro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h42
Denomia a Unidade Basica de Saude que será construida na Rua Projetada 17, no Loteamento Manguaba II de João Ferreira da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 674 / 2018 de 16 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h03
Regulamenta a Vaquejada como pratica desportiva e cultural e eleva a Vaquejada e suas respectivas expressões artisticos-culturais à condição de manifestação cultural municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 721/2019 DE 17 JUNHO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h07
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre obras públicas para lizadas, contendo os motivos, tempo de interrupção, e nova data prevista para termino.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 08/2019 de 18 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h43
Poder Executivo: Fixa o reajuste dos vencimentos basicos dos servidores publicos municipais efetivos da rede publica de ensino
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document LEI 695/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
por adm — última modificação 01/04/2019 10h30
Dispoe obre a Institucionalização da Contadoria Geral do Município, estabelece a remuneração da carreira de Contador e Procurador Municipal do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 702/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 10h51
Denomina a Escola situada no conjunto Benedito Cavalcante de Barros, de Escola Municipal Profesora SUELI CRISTINA SANTOS CHAGAS, e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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